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Execução orçamental reflete aumento brutal de impostos

Execução orçamental reflete aumento brutal de impostos

O Bloco de Esquerda considera que a execução orçamental do primeiro trimestre, divulgada esta terça-feira, "reflete essencialmente o que o próprio Governo chamou um brutal aumento de impostos" e defende o esclarecimento parlamento do caso dos 'swaps'.

Em declarações à Agência Lusa, o dirigente bloquista José Gusmão disse que os números da execução orçamental não refletem "o impacto que esse aumento de impostos irá ter nas contas públicas através da recessão económica e do aumento do desemprego".

Para o ex-deputado, "os dados [orçamentais] sobre o primeiro trimestre são muito parciais, do ponto de vista da evolução da economia portuguesa e das consequências que a política de austeridade irá ter nas contas públicas no final deste exercício, tal como aconteceu nos anteriores".

José Gusmão comentou ainda os últimos desenvolvimentos do caso dos 'swaps' [instrumentos financeiros complexos], designadamente o anúncio por PSD e CDS da criação de uma comissão parlamentar de inquérito.

Para o dirigente bloquista, "esta questão dos 'swaps' é muito relevante do ponto de vista da utilização e gestão de dinheiros públicos, neste caso dinheiros de empresas públicas".

Disse ainda que "é responsabilidade da Assembleia da República promover o mais cabal esclarecimento sobre as razões para este autêntico buraco financeiro", acrescentando que "esse esclarecimento deve abranger todos os governos e responsáveis políticos que sejam relevantes do ponto de vista da criação desta situação".

Uma análise solicitada pelo Governo aos instrumentos financeiros subscritos por várias empresas estatais revelou que há produtos com características "problemáticas", incorporando estruturas "altamente especulativas", anunciou segunda-feira o Ministério das Finanças.

"Concluiu-se que vários destes contratos têm características problemáticas por não se tratarem de meros instrumentos de cobertura de risco ['swaps'] e incorporarem estruturas altamente especulativas", lê-se no comunicado enviado pelo Ministério das Finanças.

Em causa estão cerca de três mil milhões de euros no perímetro das empresas públicas em responsabilidades potenciais por utilização de instrumentos derivados.

Na segunda-feira, vários órgãos de comunicação social noticiaram que a saída de Silva Peneda e Braga Lino do Governo - foram exonerados dos cargos de secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna e de secretário de Estado adjunto e da Defesa Nacional, respetivamente - se deveu a eventuais irregularidades detetadas pela Inspeção-Geral de Finanças em contratos de risco que negociaram quando eram gestores da empresa Metro do Porto.