Finanças

Férias da Páscoa interrompem apoio para os pais

Férias da Páscoa interrompem apoio para os pais

A chegada das férias escolares, que começam esta segunda-feira, levou o Governo a reforçar e alargar o regime da justificação de faltas, mas não o apoio financeiro disponível no período de encerramento das escolas.

A decisão de encerramento das escolas a cerca de duas semanas do final do 2.º período, como forma de conter a propagação do novo coronavírus, foi acompanhada de medidas de apoio às famílias com dependentes a cargo, menores de 12 anos ou com deficiência ou doença crónica, nomeadamente a possibilidade de justificarem as faltas ao trabalho por assistência à família e um apoio financeiro excecional.

O contexto atual de luta contra o surto de Covid-19 levou o Governo a prolongar a medida de justificação das faltas durante as férias e a alargá-la à assistência a ascendentes que se encontrem em lares, sendo também consideradas justificadas as faltas motivadas pela prestação de socorro ou transporte por bombeiros voluntários.

O apoio financeiro será, porém, concedido apenas aos pais de crianças que frequentam creches (até aos três anos), quando estas se encontrem encerradas. Em causa está um apoio financeiro, que corresponde a dois terços da remuneração, com o limite mínimo de 1 salário mínimo nacional e máximo de três.

"Nas creches, não havendo lugar a férias no período normal e estando elas encerradas, quem tenha filhos inscritos em creches que tenham sido encerradas pode continuar a beneficiar da prestação extraordinária", referiu a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na quinta-feira, no final do Conselho de Ministros. Nos restantes casos, indicou a ministra "a medida da prestação social encontra-se suspensa durante o período de férias" e, só depois da decisão final sobre o encerramento das aulas, a tomar após o dia 9 de abril, "poderá ser reavaliada".

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Quando a medida de apoios financeiros entrou em vigor, já estava previsto que a ajuda não incluiria o período das férias escolares, sendo atribuído entre 16 e 27 de março. No caso de crianças que frequentem equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência, o apoio é atribuído até 9 de abril.

As férias da Páscoa terminam a 13 de abril, sendo que no último debate quinzenal, a 24 de março, António Costa admitiu que o encerramento das escolas poderia "ir muito além" desta interrupção letiva. De acordo com o ministro da Educação, estão a ser estudadas soluções que garantam que todos os alunos tenham acesso aos conteúdos educativos no terceiro período, à distância. TV por cabo e YouTube são, para já, algumas opções identificadas.

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