Função Pública

FESAP: Dispensar funcionários públicos pode levar a insubordinações

FESAP: Dispensar funcionários públicos pode levar a insubordinações

O líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública considerou, esta terça-feira, a decisão do Governo de dispensar pelo menos metade dos seus funcionários com contrato a prazo como "uma situação paradoxal" que pode levar a insubordinações.

Sublinhando a sua "perplexidade", o também vice-presidente da UGT, Nobre dos Santos, lembrou que há falta de trabalhadores em muitos serviços da administração pública central, regional e local, não se percebendo "o que o Estado pretende" ao decidir dispensar cerca de 50 mil funcionários públicos.

"Não se pode reduzir a vida do país ao défice público, nem se pode reduzir tudo à despesa", referiu o líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) em declarações à agência Lusa.

"Temos que ver que prestamos soluções sociais às populações e as populações cada vez são mais exigentes e bem. Se descontam os seus impostos é para ter qualidade nos serviços públicos nos diversos setores de atividade, desde os tribunais às polícias", afirmou.

Por outro lado, acrescentou Nobre dos Santos, "houve, ao longo do tempo, transferência de competências da administração central para a administração local, logo a administração local recebeu um conjunto de trabalhadores da administração pública, alguns em regime de contrato e, portanto, não percebemos como é que estas coisas podem acontecer".

Para Nobre dos Santos, o Estado "comporta-se como qualquer patrão de vão de escada" porque "as leis vão mudando ao sabor dos seus interesses", situação que "não se pode admitir em circunstância alguma".

O líder da FESAP considera, no entanto, que a solução tem de surgir "por via negocial" e não por greves. "Na Grécia, já se vai em 22 greves gerais e vemos qual é o o seu estado. Não se evoluiu nada, antes pelo contrário", referiu

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Ainda assim, o sindicalista não afasta a possibilidade, "nem no caso da FESAP nem no caso da UGT", desde que se trate de uma greve geral "que tenha fins objetivos e que seja para obrigar o Governo a sentar-se à mesa das negociações e não propriamente por protesto, porque essas estão a ser feitas todos os dias e os resultados são aqueles que são conhecidos".

O sindicalista acredita que a situação vai levar a casos de insubordinação entre os trabalhadores da Função Pública.

"O que vai acontecer de certeza absoluta é que na administração pública vamos ter casos de insubordinação porque as pessoas vão-se sentir vilipendiadas, vão-se sentir enganadas e raivosas com toda esta situação", disse Nobre dos Santos

"O Estado está na situação em que está não é por culpa deles [trabalhadores], as pessoas não se apresentaram no Estado de armas e bagagens para trabalhar no Estado, apresentaram-se a concurso, foram sujeitas às normas normais para admissão de trabalho e portanto tem que haver uma lei que proteja as pessoas", concluiu.

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