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Fez a reforma fiscal e foi acusado de perdoar dívidas

Fez a reforma fiscal e foi acusado de perdoar dívidas

Polémicas e acusações são habituais no percurso de José de Oliveira e Costa. O aveirense que estudou no Porto e se radicou em Lisboa fez carreira política nos anos 80 e 90 e foi vice-presidente do Banco Europeu de Investimento.

Militante do PSD, inscrito na Secção de Aveiro desde os anos 80, apesar de ter residência em Lisboa, José Oliveira e Costa foi presidente da Distrital do PSD aveirense no início da década de 90. Sucedeu a Oliveira Antunes e deu a lugar a Guedes da Costa, em dois mandatos que em alguns círculos político-partidários aveirenses lhe valeram a alcunha de "Zeca Diabo", dada a maneira como geriu, a partir de Lisboa, a Distrital. Teve de assumir e pagar algumas dívidas do partido, de que só teve conhecimento quando lhe foram apresentadas, depois de deixar a "cadeira" da rua Viana do Castelo. Entrou para a Distrital aveirense do PSD para "pôr ordem" num partido em conflito permanente e, apesar de ser de Aveiro, foi sempre visto por muitos sectores social-democratas, como uma "imposição" lisboeta de Cavaco Silva que então era líder dos social-democratas. Foi como presidente da Distrital aveirense que impôs nos anos 80 o nome de Ernesto Lopes como candidato do PSD à Câmara de Aveiro para defrontar o "dinossauro" do CDS, Girão Pereira. Uma aposta que lhe saiu cara, apesar da ajuda do antigo futebolista Eusébio na campanha eleitoral. O seu amigo do Porto, foi quase varrido eleitoralmente.

"Pai" da reforma fiscal - que deu origem ao IRS e ao IRC - implementada por um dos governos de Cavaco Silva - de quem é amigo e a quem chegou a pedir para entrar simbolicamente no capital social da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) proprietária do Banco Português de Negócios.

Enquanto secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no Ministério das Finanças liderado por Miguel Cadilhe, que o sucedeu, este ano, na presidência da SLN, Oliveira e Costa foi acusado de favorecimento de empresas. Em 1990, o então secretário de Estado é confrontado com um despacho assinado por si a aceitar o perdão de juros e multas à Cerâmica Campos que tinha uma dívida fiscal no valor de 429 744 contos (2,1 milhões de euros) e acabou por pagar somente 182 mil contos (910 mil euros). O caso foi investigado, no ano seguinte, por uma Comissão Parlamentar presidida por Rui Machete, actual presidente do Conselho Superior da SLN, e acabou por ilibar Oliveira e Costa. A Caves Aliança foi outra empresa a quem foram perdoados cerca de 70 mil contos (350 mil euros).

Enquanto decorriam as polémica sucederam-se jantares de desagravo e de homenagem ao secretário de Estado com presenças de figuras conhecidas como Gilberto Madaíl (na altura governador civil de Aveiro) e Marques Mendes (enquanto secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros). Num desses jantares Oliveira Costa puxou o seu lado mais católico para dizer: "Peço a Deus que me ajude a perdoar quem me ataca".

As polémicas em que se viu envolvido não impediram Oliveira e Costa de ser nomeado, em 1992, um dos seis vice-presidentes do Banco Europeu de Investimento (BEI) que controlava os financiamentos aos países da União Europeia, na altura CEE. Naquele ano, Portugal tinha direito a subsídios ao desenvolvimento no valor de 180 milhões de contos (900 milhões de euros). Até 1994 esteve no Luxemburgo e quando volta a Portugal regressa ao Parlamento. Depois passou pelo Finibanco e em 1998 assume a criação do BPN, até este ano. Sai alegando problemas de saúde, mas não se livra de uma investigação por parte da Procuradoria Geral da República e do Banco de Portugal à sua gestão, que agora é considerada danosa.

Natural de Mataduços, Aveiro, onde possui uma casa no 187 da Rua da Liberdade, raramente a frequenta. A última vez que foi visto naquele lugar da freguesia de Esgueira foi no início de Outubro. Dizem os habitantes do lugar que é boa pessoa e conversadora e que só visita a terra natal "duas ou três vezes por ano", apesar de ainda lá ter familiares.

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