Conjuntura

Fisco pode nunca vir a recuperar parte dos impostos adiados

Fisco pode nunca vir a recuperar parte dos impostos adiados

Medidas para manter economia à tona já custaram mais de dois mil milhões. Défice terá chegado a 5,8% do PIB.

O Estado poderá ficar sem receita de impostos e contribuições que foram prorrogados devido à pandemia. O alerta é da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que presta apoio aos deputados no Parlamento.

"Se existirem danos na capacidade económica dos contribuintes (falência, insolvência ou outra situação grave) a receita liquidada poderá não ser cobrada, total ou parcialmente, embora continue a ser um direito do Estado", sublinham os técnicos numa análise de janeiro a julho de 2020.

De acordo com a UTAO, este regime permitiu que ficassem por pagar cerca de 2,4 mil milhões de euros em junho, tendo sido recuperados 1780 milhões em julho: 1,5 mil milhões referentes à liquidação e cobrança do IRC de 2019, adiada de 31 de maio para 31 de julho e a cobrança de 236 milhões de euros de "receita respeitante à entrega faseada das retenções na fonte de IRS e IRC e do pagamento do IVA".

Até agora, daquele valor, o fisco conseguiu reaver 73% do valor prorrogado, mas a UTAO lembra que "permanecem diferidos 502 milhões de euros, devendo proceder-se à sua cobrança no decurso do segundo semestre de 2020", havendo, também, neste caso, o "risco de perda de receita", sublinham os técnicos.

Até final de julho, as medidas de apoio à economia para minimizar os impactos da covid-19 atingiram os dois mil milhões de euros, calcula a UTAO, que estima um défice das administrações públicas 5,8% do PIB no 1.º semestre, mas que ainda pode ser pior, avisa.

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