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FMI não quer mais "surpresas negativas" na banca

FMI não quer mais "surpresas negativas" na banca

O Fundo Monetário Internacional recomendou que os balanços dos bancos portugueses devem ser reforçados para "evitar novas surpresas negativas" e "proteger os contribuintes".

No comunicado divulgado esta quinta-feira, relativo à conclusão da terceira missão de avaliação pós-programa de resgate, que voltou a juntar em Lisboa os técnicos do Fundo, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e que terminou na quarta-feira, o FMI considera que "os balanços do sistema bancário têm de ser fortalecidos para evitar novas surpresas negativas e proteger os contribuintes".

Para a missão técnica liderada por Subir Lall, que não se refere concretamente a nenhum banco, "os acontecimentos recentes sublinham a necessidade de se continuar a consolidar os esforços passados para melhorar a rentabilidade da banca, a qualidade dos ativos e a governação".

O Fundo escreveu ainda que "os bancos devem procurar com urgência restabelecer a sua rentabilidade" e explica qual o caminho a seguir para cumprir este objetivo: "intensificando os esforços para reduzir os custos operacionais, vendendo operações não essenciais e não lucrativas e melhorando a qualidade dos ativos".

O FMI defende também que o setor financeiro português deve "acelerar a redução da exposição a créditos malparados com a ajuda de planos de capital mais ambiciosos", bem como prosseguir "os esforços para fortalecer a governação interna" do setor "para permitir que os problemas sejam identificados e resolvidos o quanto antes".

A missão técnica considerou que "é preciso uma abordagem mais ambiciosa de resolução da dívida empresarial", destacando que há "uma parcela substancial dos ativos do sistema bancário [que] continua vinculada a atividades de baixa produtividade, o que limita o potencial de crescimento da economia".

Além disso, o Fundo advertiu que "o pouco incentivo à desalavancagem dos bancos e dos seus clientes tem atrasado o ritmo de redução da dívida empresarial" para concluir que "uma redução mais rápida do endividamento ajudaria a liberar o crédito para novas e mais produtivas empresas".

Os técnicos do FMI estiveram em Portugal pela última vez em junho e, nestes últimos sete meses, houve desenvolvimentos significativos no setor bancário tanto no Novo Banco como no Banif.

O processo de venda do Novo Banco foi suspenso em setembro e retomado formalmente em janeiro. Além disso, no final de dezembro, o Banco de Portugal decidiu passar para o "banco mau" BES a responsabilidade pelas obrigações não subordinadas ou seniores destinadas a investidores institucionais e que, na resolução do BES, a 3 de agosto de 2014, ficaram sob a responsabilidade do Novo Banco.

Já quanto ao Banif, a 20 de dezembro, o Governo e o Banco de Portugal anunciaram a resolução do banco com a venda de parte da atividade bancária ao Santander Totta por 150 milhões de euros e a transferência de outros ativos - incluindo 'tóxicos' - para a nova sociedade veículo Oitante.

O banco, que estava em processo de reestruturação desde 2012, era o sétimo maior grupo bancário português e líder de mercado nos Açores e na Madeira, recebeu ainda um apoio público de 2.255 milhões de euros, a que se somam duas garantias bancárias do Estado no total de 746 milhões de euros.

Apesar se ter concluído o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) em maio de 2014, tanto o FMI como a Comissão Europeia vão manter missões regulares (duas vezes por ano) a Portugal até que o país reembolse a maioria dos empréstimos.

As regras europeias determinam que quando um país conclui um programa de assistência permanece sob vigilância até que pague pelo menos 75% do montante recebido. Já no caso do FMI, as regras dos processos de monitorização pós-programa determinam que os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respetiva quota no Fundo.

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