Economia

Francisco Louçã aplaude advertência da Comissão Europeia sobre antigas SCUT

Francisco Louçã aplaude advertência da Comissão Europeia sobre antigas SCUT

O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, mostrou-se, esta sexta-feira, satisfeito com a advertência da Comissão Europeia ao Estado português, por considerar que a forma de introdução de portagens nas antigas SCUT violou legislação comunitária.

Para Francisco Louçã, que visitou as trabalhadoras da empresa Bonvida, na Batalha, "era de esperar" esta tomada de decisão de Bruxelas, considerando que o processo de introdução de portagens foi, desde o início, "uma trapalhada" e que estas "não deviam ter esse pagamento".

O líder salientou que "todas essas medidas do [Governo] são arremessos sem nenhuma lógica financeira, nenhuma coerência social e nenhuma visão estratégica dos transportes".

A Comissão Europeia advertiu o Estado português para alterar normas nacionais relativas à introdução de portagens nas ex-SCUT que são contrárias à legislação comunitária, após a análise de uma queixa da Câmara de Aveiro, revelou, esta sexta-feira, a autarquia.

No entanto, o Ministério da Economia já veio esclarecer que a advertência da Comissão Europeia sobre as portagens diz respeito aos descontos que o Governo faz aos residentes das localidades junto às ex-SCUT e não à cobrança em si.

Francisco Louçã frisou que o importante é "reforçar os grandes transportes que estruturam o país", como a "ferrovia e os transportes intercidades, que considerou estarem a ser destruídos.

O bloquista criticou ainda os "quatro milhões de euros que o Governo pagou à Lusoponte" referentes às "portagens de agosto, que foram pagas pelas pessoas". Ou seja, de acordo com Francisco Louçã, a "Lusoponte recebeu duas vezes".

O semanário Sol noticiou, esta sexta-feira, que o Estado terá pago 4,4 milhões de euros à Lusoponte como compensação pela isenção das portagens na ponte 25 de Abril no mês de agosto, apesar de no ano passado esta não se ter verificado e a empresa ter arrecadado as respetivas receitas.

Louçã defendeu que é "altura renegociar as parcerias público privadas e pôr regras na economia do país".