Economia

Frente Comum convoca manifestação em Lisboa para 31 de outubro

Frente Comum convoca manifestação em Lisboa para 31 de outubro

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública convocou, esta sexta-feira, uma manifestação de todos os trabalhadores da administração pública para 31 de outubro, dia em que será votado na generalidade o Orçamento do Estado ara 2013.

A manifestação, diz uma resolução da Frente Comum, terá lugar pelas 15.3 no Marquês de Pombal, com os presentes a deslocarem-se posteriormente para a Assembleia da República.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa pela coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila.

A manifestação integrará um dia nacional de luta que será anunciado no sábado pela CGTP, concretizou a sindicalista.

Para Ana Avoila, sem "grandes lutas" do povo "não há esperança" de um suavizar das medidas do Governo para o próximo ano.

"Não tenho dúvidas que é por aí, como foi com a Taxa Social Única (TSU)", disse.

No OE para 2013, cuja versão preliminar da proposta de lei a agência Lusa teve acesso na quinta-feira, estará plasmado um "caminho de retrocesso a todos os níveis", acredita a Frente Comum.

"O Governo não tem condições para continuar a governar. Devia ter vergonha e ir andando", sustenta Ana Avoila.

A Frente Comum voltou hoje a exortar os trabalhadores a aderir à greve geral convocada pela CGTP para 14 de novembro, e pretende também "mobilizar e envolver" todos os sindicatos públicos para "todas as ações que visem a derrota" da polítia atual do país, procurando "a defesa de alternativas que sirvam os interesses do povo e do país".

De acordo com uma versão preliminar da proposta de lei do OE para 2013, o Governo prevê uma sobretaxa de 4% no IRS e a redução dos escalões deste imposto, de oito para cinco, além de cortes nas pensões.

O documento diz também que os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias, como os juros de depósitos e a generalidade dos rendimentos de capital, passam a ser tributados a uma taxa de 28% contra os atuais 25%.

Os funcionários públicos e pensionistas vão receber o subsídio de Natal dividido na sua remuneração base de cada mês, sendo o valor apurado mensalmente, mantendo-se o subsídio de férias suspenso, é dito também.

A versão preliminar da proposta de OE resulta da reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira e é um documento que ainda pode ser alterado, até porque na segunda-feira de manhã ainda haverá um novo encontro entre todos os ministros.

A proposta de orçamento deverá ser entregue no Parlamento na segunda-feira, dia 15 de outubro.

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