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Combustíveis vão descer entre 7 e 5 cêntimos por litro na próxima semana

Combustíveis vão descer entre 7 e 5 cêntimos por litro na próxima semana

O Governo vai manter inalteradas as taxas de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) na gasolina e no gasóleo, que deverão descer entre 5 e 7 cêntimos, respetivamente, na próxima semana. Mas a medida anunciada de descida equivalente ao IVA a 13% vai significar descidas ainda maiores.

A redução do ISP para igualar preço final do IVA a 13%, ainda por publicar, deverá atribuir entre 16 e 20 cêntimos adicionais de desconto à gasolina e ao gasóleo, respetivamente. Autovoucher já pagou 91,4 milhões de euros, dos quais 1,1 milhões neste mês.

Enquanto a Comissão Europeia não autorizar Portugal a baixar o IVA dos combustíveis, o Governo vai baixar o ISP de forma ao preço final por litro de combustível equivaler ao IVA a 13%.

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O líder do PSD disse, esta sexta-feira, que a medida só diminui alguma da receita extra que o Governo tem tido, uma vez que as contas do orçamento estão feitas a preços de 2020. Rui Rio explicou que, quando o Orçamento do Estado para 2021 foi elaborado, o preço do crude rondava os 51 dólares, tendo subido em outubro para os 79 e situando-se atualmente à volta dos 100 dólares.

A 1 de outubro de 2020, o IVA da gasolina (a 1,382€ por litro) correspondia a 0,258 cêntimos, quando já chegava a 0,372€ no início desta semana. No caso do gasóleo, o IVA representava 0,224 cêntimos (1,198€/litro) e agora pesa 0,36€.

Só desta diferença, o Governo arrecadou, em março, cerca de 77 milhões de euros adicionais. Mas a medida anunciada há dois dias (de descida equivalente ao IVA a 13%) pode significar mais do que esta, uma vez que tem um impacto de 0,16 cêntimos na gasolina (mais 5 cêntimos) e 0,20 cêntimos no gasóleo (+7 cêntimos).

Consumo acima de 2019

O consumo de combustíveis continua a subir e supera os valores do ano pré-pandemia. Em março, o consumo de gasóleo subiu 26,8% face a 2021 e 10,6% acima de 2019. Na gasolina, a subida é maior: 46,5% face a 2021 e 11% face a 2019.

O gasóleo, combustível mais consumido, aumentou 66% entre março de 2021 e o homólogo deste ano, ao passo que a gasolina subiu apenas 39,54% no mesmo período. O IVA nestes combustíveis rendeu mais 76,9 milhões de euros em março.

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