Economia

Governo anula concessão dos transportes de Porto e Lisboa

Governo anula concessão dos transportes de Porto e Lisboa

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou, esta quinta-feira, que espera concluir a reversão da concessão dos transportes de Lisboa e Porto dentro de um mês, adiantando que as empresas não deverão receber qualquer compensação.

"A nossa expetativa é que não terá de haver qualquer indemnização", afirmou o ministro na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, no qual foram anunciados os nomes da nova administração do Metro de Lisboa.

João Matos Fernandes acrescentou que a caução que as empresas que ganharam as concessões pagaram será devolvida, assim que a decisão jurídica relativa à reversão for formalizada, o que pode demorar mais um mês já que tem "alguma complexidade jurídica".

"Caberá agora ao Conselho de Administração do Metro, que é comum à Carris e Transtejo, dialogar com as empresas [vencedoras das concessões] e propor uma decisão jurídica final para concluir este processo", explicou o ministro.

O ministro reafirmou ainda que os preços dos passes não vão aumentar, ao contrário do que aconteceu no passado, "com elevados custos ambientais" e salientou que o objetivo do Governo é aumentar a oferta de transportes públicos para reduzir o uso do transporte individual, envolver mais as autarquias e valorizar o universo de funcionamento das empresas, incluindo os utentes.

Sobre as concessões dos transportes urbanos do Porto, sublinhou que "a filosofia do Governo é a mesma para os transportes de Lisboa e do Porto", mas escusou-se a adiantar detalhes, já que implica negociações com a Área Metropolitana do Porto.