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Governo declara preventivamente estado de emergência energética

Governo declara preventivamente estado de emergência energética

O ministro do Ambiente decretou, preventivamente, estado de emergência energética, no âmbito do pré-aviso de greve dos motoristas para a próxima segunda-feira, permitindo a constituição da rede de postos de abastecimento.

"Estamos em condições de decretar, preventivamente, estado de emergência energética [...], que tem dois objetivos: permite a constituição da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) e garantir a prontidão dos serviços de segurança", anunciou João Pedro Matos Fernandes, numa conferência de imprensa no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

No âmbito da REPA, foram estipulados 54 postos prioritários e 320 postos de acesso público .

"Em complemento com a REPA, [o Governo] estabeleceu um sistema logístico em que conseguimos garantir que a partir dos centros de distribuição do país somos capazes de levar combustível a estes postos da REPA", acrescentou.

De acordo com o governante, como prioritários consideram-se os veículos das forças de segurança, emergência médica, entidades públicas ou privadas que prestam serviços na áreas das comunicações, água e rede urbana.

Por outro lado, foram equiparados a veículos prioritários, por exemplo, os de transporte de valores, "para que não falte dinheiro nos multibancos", e o transporte de produtos agrícolas "em fase critica" de colheita.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética indicou ainda que, nos 320 postos abertos ao público, o volume máximo de gasolina ou gasóleo é de 15 litros.

A REPA só entrará em funcionamento a partir das 00.00 horas de segunda-feira (12 de agosto) e caso a paralisação se mantenha.

"Cumprindo os serviços mínimos, todos os postos serão abastecidos. No entanto, à cautela, foi feito o levantamento, entre forças armadas e de segurança, de quantos homens estão em condições de poder conduzir estes veículos. Precisando nós de cerca de 180 homens para conduzir, estão em formação 500 pessoas, mais do dobro", sublinhou Matos Fernandes.

Esta quarta-feira, o Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve dos motoristas, anunciou o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, na mesma conferência de imprensa.

Depois da paralisação que deixou os postos de abastecimento sem combustível, em maio, foi feito um acordo entre patrões e SNMMP que prevê uma progressão salarial, com início em janeiro de 2020, e que inclui um prémio especial, passando assim de uma retribuição base de 630 euros para 1.400 euros fixos, mas distribuídos por várias rubricas.

Em 15 de julho foi marcada nova greve pelos sindicatos SNMMP e Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), acusando a associação patronal Antram de não querer cumprir o acordo assinado em maio.

Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1400 euros em janeiro de 2020, 1550 euros em janeiro de 2021 e 1715 euros em janeiro de 2022.

Também se associou à greve o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).

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