Economia

Governo divulga hoje resultados da negociação com bancos sobre "swaps"

Governo divulga hoje resultados da negociação com bancos sobre "swaps"

O Governo divulga esta sexta-feira, pelas 20.00 horas, os resultados das negociações com os bancos envolvidos na contratação por empresas públicas de contratos de "swaps" de caráter especulativo.

"Tal como previsto, o Governo divulga hoje o resultado do processo negocial encetado com os bancos relativo aos instrumentos de gestão do risco financeiro", lê-se no comunicado enviado às redações pelo Ministério das Finanças.

O gabinete liderado por Vítor Gaspar acrescenta que a divulgação da informação será feita através de uma "declaração à comunicação social", no Ministério das Finanças, em Lisboa, a qual ficará a cargo da secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, e do presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, João Moreira Rato.

Este tema tem estado na ordem do dia desde que vários órgãos de comunicação social noticiaram que a saída de Silva Peneda e Braga Lino do Governo - exonerados dos cargos de secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna e de secretário de Estado adjunto e da Defesa Nacional, respetivamente - se deveu a eventuais irregularidades detetadas pela Inspeção-Geral de Finanças em contratos de alto risco que negociaram quando eram gestores da empresa Metro do Porto.

Em causa estão cerca de 3000 milhões de euros no perímetro das empresas públicas em responsabilidades potenciais por utilização de instrumentos derivados.

O Governo disse que poderá avançar judicialmente contra os gestores das empresas públicas envolvidas nas operações de contratação de 'swaps' de caráter especulativo.

As operações "swap" em contratos de financiamento destinam-se a proteger as partes contratantes das oscilações das taxas de juro ao trocar uma taxa variável por uma taxa fixa.

Estes contratos implicam sempre perdas para um dos contratantes, já que existe a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre a taxa fixa e a variável.