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Governo espanhol vai "fixar preço alternativo" para a luz elétrica em 2014

Governo espanhol vai "fixar preço alternativo" para a luz elétrica em 2014

O Governo espanhol vai fixar, até final do ano, mecanismos que permitam "fixar um preço alternativo" para o aumento da fatura da luz em Espanha a partir de 1 de janeiro, anunciou Mariano Rajoy.

Segundo o chefe do Governo espanhol, o Executivo está a trabalhar nesse modelo alternativo e já pediu um relatório à Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) espanhola que deliberou, esta sexta-feira, não validar o leilão de energia realizado na quinta-feira.

Em comunicado a CNMC explica que decidiu "não validar" o leilão de eletricidade realizado na quinta-feira devido à existência de "circunstâncias atípicas", posição idêntica à do Governo.

O leilão, denominado Cesur, terminou com um aumento de 25,6% no custo da energia, o que se traduziria, a partir de 1 de janeiro, num aumento de 10,5% na fatura da luz.

"O Governo pediu parecer à CNMC porque consideramos que o aumento de preços era exagerado e não estava absolutamente justificado. A CNMC considerou que houve circunstâncias atípicas neste leilão, recomendou não validar e o Governo atuou em consequência, anulando o leilão", disse Rajoy.

"O mais importante é que não se transferirá para a fatura da luz o impacto deste leilão", disse, recusando-se a tecer "outras considerações" sobre o que pode ter afetado o resultado do leilão.

Em comunicado, a CNMC refere que há quatro anos recomendou uma alteração do sistema do leilão, tendo iniciado um processo de informação prévia para analisar os movimentos pouco normais que estavam a ocorrer no mercado de fixação de preços do setor.

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Na quinta-feira, pouco depois de ser conhecido o resultado do leilão, o ministro espanhol da Indústria, Energia e Turismo, José Manuel Soria, disse que a CNMC teria que decidir se validaria ou não o leilão, antes de outras eventuais medidas.

A tarifa elétrica de último recurso (TUR), que a partir de janeiro se denominará preço voluntário ao pequeno consumidor, é determinada, praticamente em partes iguais, por dois elementos: o custo da energia (definido pelos leilões) e a parte regulada, definida como 'portagens' e estabelecida pelo Governo.

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