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Governo não dá tolerância de ponto no Carnaval

Governo não dá tolerância de ponto no Carnaval

Pedro Passos Coelho anunciou que o Governo não dará tolerância de ponto aos funcionários públicos no Carnaval, argumentando que "ninguém perceberia" que tal acontecesse numa altura em que o Executivo se propõe acabar com feriados.

"Julgo que ninguém perceberia em Portugal, numa altura em que nos estamos a propor acabar com feriados como o 5 de Outubro ou o 1.º de Dezembro ou até feriados religiosos, que o Governo pensasse sequer em dar tolerância de ponto, institucionalizando a partir de agora o Carnaval como um feriado em Portugal", anunciou o primeiro-ministro.

Sublinhando que a terça-feira de Carnaval "não é um feriado", embora tenha sido habitual dar tolerância de ponto aos funcionários públicos nesse dia, esta é "uma matéria que está mais do que decidida" para o Governo, disse, esta sexta-feira, o primeiro-ministro.

Passos Coelho salvaguardou, contudo, que "o facto de poder haver municípios que têm especiais tradições na comemoração do Carnaval quererem fazer eles próprios a tolerância de ponto a nível local é uma matéria que será decidida por cada município".

"Mas, evidentemente, que os municípios não são competentes para darem tolerância de ponto aos funcionários públicos, isso é o Estado", acrescentou Passos Coelho à saída da cerimónia de aniversário da Associação Industrial Portuguesa, em Lisboa.

O Governo anunciou, na quinta feira, a sua intenção de aplicar já este ano a redução de feriados no país. Em causa está a eliminação de quatro feriados, dois religiosos e dois civis. A saber: os feriados do Corpo de Deus, que este ano calhará a 7 de Junho, o feriado de Nossa Senhora da Assunção, a 15 de Agosto, e os dias que assinalam a Implementação da República, a 5 de Outubro, e a Restauração da Independência, a 1 de Dezembro.

Por outro lado, o Executivo adiou o fecho das empresas em dias de "ponte" para 2013. Segundo este diploma, quando as empresas encerram para férias ou junto aos feriados, podem descontar os dias de férias dos trabalhadores.

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