Desemprego

Governo propõe a Bruxelas pacote que poderá ajudar 165 mil jovens

Governo propõe a Bruxelas pacote que poderá ajudar 165 mil jovens

O Governo vai propor à Comissão Europeia um conjunto de medidas no âmbito do combate ao desemprego jovem que poderão beneficiar entre 77 mil e 165 mil jovens, mas que ainda dependem do apoio de Bruxelas.

De acordo com um documento do Executivo enviado esta quinta-feira ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e aos parceiros sociais, e ao qual a Lusa teve acesso, o Governo propõe "a combinação de diferentes recursos financeiros com o intuito de proporcionar um volume global de financiamento que se estima poder atingir os mil milhões de euros" para a execução do plano intitulado "Impulso Jovem".

Este "esforço financeiro" poderá passar, segundo propõe o Executivo, pela realocação de fundos [comunitários] já existentes, pelo reforço destas verbas e também pelo investimento privado.

O plano do Governo prevê vários cenários sendo que o primeiro, menos ambicioso, passa pela reprogramação de fundos comunitário e que a ser aceite permitiria alocar 351,7 milhões de euros ao "Impulso Jovem". Neste cenário, seriam beneficiados 77 mil jovens.

No segundo cenário, mais ambicioso, o Governo propõe a Bruxelas um reforço das verbas comunitárias, o que, a ser aceite, permitiria a Portugal alocar para este programa mais de 651 milhões de euros e, assim, beneficiar quase 165 mil jovens.

A hipótese de reprogramar verbas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) já teve hoje um primeiro sinal com a aprovação em Conselho de Ministros "da rescisão das decisões relativas à aprovação de operações, há mais de seis meses, sem execução física e financeira, e a reavaliação imediata dos programas orientando a sua reprogramação para o crescimento, a competitividade e o emprego".

Entre as várias medidas propostas a Bruxelas, destacam-se o 'passaporte-emprego', com vista à criação de estágios profissionais a desempregados inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego e no âmbito da qual será atribuída uma "bolsa de apoio" à entidade empregadora, diferenciada por grau académico. Esta medida é ainda acompanhada do prolongamento desta bolsa de apoio por mais seis meses às empresas que acabem por contratar os estagiários por um período mínimo de dois anos.

Estima-se que esta medida represente um custo entre 140 e os 335 milhões de euros, consoante Bruxelas apoie apenas a reprogramação de verbas ou o reforço dos fundos comunitários.

É também proposto um "incentivo à promoção da orientação profissional" de três grupos de destinatários: jovens sem escolaridade obrigatória, jovens com habilitações escolares, mas sem qualificação profissional e, por último, a possibilidade de criação do próprio emprego aos jovens com qualificações e habilitações escolares. Trata-se do "Vida Ativa Jovem", cujo custo estimado se situa entre os 5 e os 7,5 milhões de euros.

O Governo quer ainda apostar no empreendedorismo - sendo a agricultura um dos eixos fundamentais da aposta de Portugal - e promover a internacionalização, permitindo assim estágios em organizações internacionais e apoios à colocação em empresas estrangeiras.

O plano proposto pelo Governo em Bruxelas prevê ainda um conjunto de medidas que visam intensificar o apoio às Pequenas e Médias Empresas.

O "Impulso Jovem", visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de janeiro, e visa reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.

Grécia e Espanha são os países com taxas de desemprego mais altas, quase nos 50%, e Portugal é o terceiro país com mais jovens desempregados, acima dos 35%, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Eurostat e que colocam a taxa de desemprego em Portugal em janeiro nos 14,8%.

O plano estratégico agora entregue em Bruxelas foi elaborado pela Comissão Interministerial, liderada pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que contou com a presença de 12 secretários de Estado tendo sido ouvidos todos os parceiros sociais.

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