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Economia

Governo sem folga para baixar a Taxa Social Única

Governo sem folga para baixar a Taxa Social Única

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, avisou que "não há folga orçamental" para baixar a Taxa Social Única paga pelos empregadores, reiterando a mensagem que tem sido passada pelo Governo.

"O que foi dito anteriormente foi que não havia folga orçamental para baixar a Taxa Social Única (TSU) e foi isso que mantivemos e mantemos", disse Santos Pereira, à margem de uma conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo angolano, Abraão Gourgel.

As declarações do ministro da Economia acompanham as palavras do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de que não há condições para reduzir a TSU este ano e que é preciso encontrar alternativas para melhorar a competitividade das empresas.

"Nós não temos qualquer condição em 2012, como é conhecido, para fazer qualquer desvalorização fiscal, isto é, uma baixa sensível da TSU financiada por mais impostos. Eu creio que a 'troika' percebe isso e o país inteiro percebe que não estamos em condições de aumentar os impostos para poder dar essa vantagem competitiva às empresas", respondeu o primeiro-ministro aos jornalistas, no final da apresentação do novo Instituto do Território, na Fundação Calouste Gulbenkian.

No sábado, durante uma sessão sobre reformas estruturais, em Lisboa, o chefe da missão da Comissão Europeia para Portugal no âmbito do acordo com a 'troika', Juergen Kroeger, manifestou a expectativa de que o Governo possa retomar a proposta de redução da TSU e disse que isso vai ser discutido durante as avaliações trimestrais do Programa de Assistência Económica e Financeira.

Esta medida estava inicialmente prevista pelo Executivo. O Governo acabou, contudo, por recuar, considerando que não havia margem orçamental para reduzir os impostos.