Função Pública

Governo sobe salários acima de 0,9% se a inflação acelerar

Governo sobe salários acima de 0,9% se a inflação acelerar

Os salários da Função Pública irão acompanhar no próximo ano a evolução da inflação registada em 2020 e 2021, mesmo se a subida de preços no corrente ano for além daquela prevista pelo Governo.

A salvaguarda foi dada a conhecer na quarta-feira pelo Executivo em reunião negocial suplementar com os sindicatos da Função Pública, depois de estes terem pedido esta mesma garantia face às expectativas da evolução de preços, que tem vindo a acelerar neste ano, em resultado da crise energética, mas também, até meados do ano, do efeito da pandemia no cabaz de compras dos consumidores.

"Se à data de aprovação do diploma (de atualização salarial), que será posterior a 30 de novembro, a inflação média anual dos últimos 12 meses, calculada a 30 de novembro, for superior àquela que conduz à atualização dos 0,9%, o Governo acompanhará esse aumento na atualização", explicou a ministra da Administração Pública depois da reunião.

Em todos os casos, porém, o Governo pretende descontar da inflação verificada neste ano uma décima por conta da inflação negativa de 0,1% verificada em 2020, contabilizando, desta forma, dois anos na ponderação da perda de poder de compra entre as remunerações do setor público. Ou seja, os 0,9% previstos de atualização já retiram uma décima à inflação prevista, e o mesmo acontecerá com o valor de subida que vier a verificar-se na decisão que será tomada em dezembro, já depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter dado a conhecer a estimativa de inflação de novembro.

Correção salarial

Em outubro, segundo o INE, a inflação subia 1,8% em termos homólogos, e em 0,8% na média dos últimos 12 meses, bastando este último indicador avançar no mínimo três décimas para que o valor de atualização salarial previsto seja corrigido. Uma correção que acontecerá sempre para cima, mas não para baixo, caso a inflação fique aquém do previsto, noutra garantia também assumida.

Com o custo bruto da medida de atualização salarial em 0,9% estimado em 225 milhões de euros, cada décima adicional de subida além do previsto implicará uma despesa adicional de 25 milhões de euros.

PUB

Além da atualização salarial em 0,9% ou mais, os salários mais baixos do Estado subirão aos 705 euros, o novo salário mínimo.

Atualizações

Em mais de uma década, a generalidade dos salários públicos esteve congelada, com uma única atualização de 0,3% em 2020.

Interrupção

O chumbo do Orçamento para 2022 deitou por terra aumentos na base salarial de técnicos superiores e assistentes técnicos.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG