Função Pública

Greve fecha 95% das escolas, segundo a Fenprof

Greve fecha 95% das escolas, segundo a Fenprof

"É a greve da Administração Pública que mais escolas fechou", sublinha Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

Em dia de greve da função pública, marcada pela Frente Comum, "95% das escolas estão fechadas", disse Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), esta sexta-feira, num balanço feito ao final da manhã junto à Escola Básica Marquesa de Alorna, em Lisboa. "Até agora, de 400 escolas, 382 estão encerradas", acrescentou.

"É a greve da Administração Pública que mais escolas fechou", frisou o dirigente aos jornalistas, sublinhando que "há agrupamentos inteiros fechados" e saudando a "adesão elevada dos professores", embora sem adiantar dados mais precisos sobre a adesão ao protesto, que só nos próximos dias serão divulgados. São vários os estabelecimentos de ensino fechados no norte do país, entre os quais a Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho, a Escola Secundária de Carlos Amarante, em Braga, e a Escola EB 2/3 Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia.

"O setor [da Educação] foi esquecido" e o "financiamento tem vindo a decrescer", lamentou Mário Nogueira. "Não foram só a Fenprof e os sindicatos" que constatam esta falta de investimento. "O Tribunal de Contas disse há dias que as políticas públicas para a Educação têm sido insuficientes, a nível de financiamento. Ao longo de todo este século, desde do ano 2000 as verbas para a Educação têm vindo a descer", sublinhou.

O secretário-geral da Fenprof referiu que "os problemas da Educação, das escolas, dos trabalhadores docentes e não docentes", o caso do "envelhecimento que não conhece fim e a aposentação que nunca mais chega" não são resolvidos sozinhos. "O dinheiro não cai do céu. O investimento tem de existir", o que não se verificou no Orçamento de Estado chumbado, que "foi feito para o país que não tem professores, não tem funcionários, nem escolas".

"Segunda-feira vamos ter um processo negocial de concursos para integração em determinados patamares e categorias de carreira. Se isto pode haver nos ministérios porque não pode existir no contexto da Educação?", questiona Mário Nogueira. A situação vivida no setor "não se deve ao facto de não haver Orçamento e do governo cessar funções", mas ao "ministro da Educação que foi uma porta fechada a cadeado incapaz de resolver um problema que fosse" e de dialogar, acusou.

"O Governo limita-se a bater palmas aos trabalhadores"

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A Frente Comum (CGTP) marcou esta greve tendo por base a reivindicação de aumentos de 90 euros para todos os trabalhadores e um salário mínimo de 850 euros na administração pública, mas o Governo vai fazer uma atualização salarial de 0,9%.

O coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, no mesmo encontro, classificou a greve como "um enorme sucesso" e sublinhou que "há relatos que provam a adesão de muitos e muitos milhares de trabalhadores a esta greve", desde a "escola pública, aos serviços de saúde, finanças, segurança social, prisões até elementos de segurança como é o caso da Polícia Judiciária".

"O Governo convocou-nos para uma reunião de negociação na sexta-feira. Voltou a sentar-se numa mesa negocial por si convocada sem qualquer proposta que valorizasse os trabalhadores, resolvesse qualquer tipo de problemas". Sem que fosse apontado um "caminho de futuro", refere Sebastião Santana.

"A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública conhece tão bem o Orçamento como nós e sabe que há lá medidas, que estando em vigor até 31 de dezembro, podem ser concretizadas. Hoje já estamos a 12 de dezembro e ainda não foram avançadas", sublinhou o coordenador da Frente Comum.

A exigências apresentadas pelos sindicatos são "a contagem de tempo de serviço aos trabalhadores precários" pois "só 20 mil foram integrados, acabar com a precariedade na Administração Pública" que é uma medida que deixa de fora a "questão do dinheiro". A resolução destes problemas irá contribuir para a "estabilidade, que vai melhorar a prestação de serviços públicos à população".

"Qualquer despacho resolve esses problemas" mas o "Governo limita-se a bater palmas aos trabalhadores sem os valorizar", em particular no caso do Serviço Nacional de Saúde, aponta Sebastião Santana.

Vai existir "um Orçamento do Estado no próximo ano e é preciso marcar desde já a posição dos trabalhadores da Administração Pública: temos de romper de uma vez por todas com mais de uma década de estagnação salarial e das carreiras, a sua destruição, não valorização dos trabalhadores e de um reforço não suficiente dos serviços públicos", concluiu.

O Orçamento não é desculpa

A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, também no mesmo encontro de balanço da greve, reafirmou que o chumbo do Orçamento do Estado não impede a negociação de melhores condições para os trabalhadores, como combater a precariedade, e disse que o Governo "está em plenas funções".

"Esta adesão massiva dos trabalhadores da Administração Pública à greve que a Frente Comum convocou é bem demonstrativa que os trabalhadores não aceitam continuar a ser tratados desta forma, sem haver valorização do seu trabalho e carreiras há uma dezena de anos, o que é inaceitável", acrescentou a secretária-geral.

Não é aceitável o Governo dizer que quer "atrair trabalhadores jovens e não lhes dar as condições para trabalharem na Administração Pública. Há trabalhadores com vínculo precário que estão assim há anos ou que foram contratados para reforço e que têm a sua vida pendente relativamente ao futuro", prosseguiu.

O "modelo desinvestimento, baixos salários, precariedade, horários longos e desregulados, serviços públicos que não têm capacidade de dar a resposta necessária" são problemas sobre os quais o Governo se deve debruçar. Esta greve é um grande sinal para o Governo" mas também "as lutas que estão a ser desenvolvidas no setor privado". Isabel Camarinha voltou a relembrar que a greve de 20 novembro se mantém.

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