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Há cartões com juros duas vezes acima do limite legal

Há cartões com juros duas vezes acima do limite legal

Consumidores pagam dívida ao longo de anos, mas esta não pára de crescer. Espanha decidiu que se trata de usura e condenou a Wizink.

Há cartões de crédito a cobrar taxas de juro de 37,3% quando o limite máximo atual é de apenas 15,7%. Em Espanha, ao abrigo da lei da usura, a Wizink foi condenada a anular a dívida de um cliente ao qual estava a ser cobrado mais do dobro dos juros médios de mercado num cartão de crédito. Por cá, o Banco de Portugal (BdP) estabelece as taxas máximas admissíveis em cada trimestre para contratos novos, admitindo que possam vigorar para sempre. Os juristas ouvidos pelo JN asseguram que a acusação de usura também pode ser válida em Portugal.

"O valor que gastei foi 1900 euros, o juro que estão a cobrar é de 27%. Não vejo a conta a diminuir, há dez anos que pago e tenho ainda em dívida um valor de 3732,89 euros." O relato é real, de uma cliente portuguesa de um cartão de crédito da Wizink, a segunda marca mais reclamada em 2018 junto do Banco de Portugal. Num caso semelhante, em Espanha, o Supremo Tribunal considerou que os 27% de juros cobrados a uma cliente eram manifestamente usurários, por serem mais do dobro da média de mercado e já terem permitido pagar a dívida com lucro para entidade de crédito.

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