Pensões

Idade média da reforma em máximo de 20 anos

Idade média da reforma em máximo de 20 anos

Trabalhadores do privado reformam-se em média aos 64,3 anos. No ano passado, quase 55% tinham uma reforma abaixo do salário mínimo nacional.

Em 2019, os pensionistas de velhice do regime geral da Segurança Social reformaram-se, em média, aos 64 anos e três meses. É o valor mais elevado das últimas duas décadas, desde que há dados disponíveis no portal Pordata. Valor que está ao mesmo nível do sistema público da Caixa Geral de Aposentações. A evolução vai acompanhando a baixa taxa de natalidade e as medidas que foram sendo tomadas no sentido de atrasar a entrada na reforma, aliviando a pressão sobre o sistema de previdência.

A idade legal da reforma tem vindo progressivamente a subir desde 2014, fixando-se em 2019 nos 66 anos e cinco meses. Ou seja, os trabalhadores fizeram a passagem para a aposentação dois anos e dois meses antes da idade normal fixada na lei.

O aumento da idade média de reforma também segue a evolução da esperança média de vida aos 65 anos e que penaliza quem quer passar à aposentação mais cedo. O regime começou em 2008 para todas as novas pensões e foi agravado em 2014, passando a aplicar-se às reformas antecipadas.

No ano passado, o fator de sustentabilidade fixou-se nos 14,67% e para este ano é de 15,20%. Um corte a que se soma 0,5% por cada mês de antecipação, exceto para as carreiras muito longas.

Em 2019 entrou em vigor o regime de flexibilização das reformas, que consistiu na eliminação da penalização pelo fator de sustentabilidade para contribuintes que peçam a reforma antecipada aos 60 anos de idade e tenham completado, pelo menos, 40 anos de descontos, sendo apenas aplicado o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade normal de acesso à reforma ou para a sua idade pessoal de reforma. Já este ano foi criado o regime de antecipação para carreiras muito longas e que estabelece a possibilidade de pedir a reforma antecipada sem penalizações, no caso das longas carreiras contributivas, acabando a dupla penalização.

Estas alterações poderão fazer descer a idade média da reforma, uma vez que a antecipação não implica cortes tão acentuados.

No ano passado, os dados mostram ainda um aumento do número de pessoas a contribuir para o sistema. Pela primeira vez desde 2010, o número de contribuintes por cada reforma da Segurança Social subiu para 1,6, o que estará relacionado com a recuperação do mercado de trabalho (número de pessoas a descontar).