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Pensões

Adiar a entrada na reforma compensa pouco em Portugal

Adiar a entrada na reforma compensa pouco em Portugal

Continuar a trabalhar para além da idade da reforma pode dar um valor extra na pensão de 5,4% no primeiro ano (considerando um salário médio).

O bónus vai descendo à medida que o pensionista se mantém no ativo, uma vez que as regras impõem um teto máximo de 92% face ao valor da remuneração de referência, além de as regras de cálculo já permitirem taxas de substituição muito elevadas.

Comparando com outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), só na Bélgica compensa menos continuar a trabalhar depois da idade da reforma, em que o valor extra é de 2,8%. No lado oposto estão a Islândia e o Japão, países onde adiar por um ano a entrada na reforma dá um bónus superior a 11% ao ano.

Neste aspeto, Portugal está longe da média da OCDE, em que um um trabalhador em idade de reforma consegue um benefício de cerca de 7,5% ao ano.

No relatório divulgado ontem, a OCDE indica que 6,8% dos portugueses entre os 55 anos e os 69 anos acumulavam pensão com rendimento do trabalho, um valor ligeiramente acima da média da União Europeia (6,2%).

O bónus atribuído por cada mês de trabalho ao valor da pensão depende dos anos de carreira contributiva. Quem descontou 40 ou mais anos tem uma compensação de 1% por mês, mas quem descontou entre 15 e 24 anos já só tem um acréscimo mensal de 0,33%.

É um incentivo que a OCDE considera baixo, tendo em conta o rápido envelhecimento da população portuguesa. E olhando para as regras em vigor, este valor tão baixo acaba por "manchar a imagem dos incentivos reais para trabalhar mais tempo depois da idade legal da reforma", sublinha.

Crédito para pensão

No relatório sobre o sistema português de pensões, a OCDE faz uma recomendação específica para quem, por via do desemprego durante a crise, interrompeu a carreira contributiva. Os técnicos da organização defendem que deve ser considerada a "concessão de direitos de pensão para as pessoas que não conseguiram encontrar emprego durante a crise", sugerindo que se abarque o período entre 2009 e 2014. Uma forma de "amortecer os efeitos de longo prazo" permitindo que consigam aceder à reforma em condições semelhantes a um trabalhador que se manteve no ativo durante aquele período.

A OCDE refere que, em média, um trabalhador que interrompeu a sua carreira contributiva por um período de dez anos ao longo da vida ativa tem de trabalhar mais dois anos para conseguir compensar os descontos que não fez durante o período de inatividade.

O problema é mais grave para os jovens trabalhadores. A OCDE lembra que, entre 2010 e 2017, "a taxa média de desemprego atingiu os 17% para o segmento 25-29 anos e os 29% para idades entre os 20 e os 24 anos, conduzindo a pensões mais baixas pela falta de descontos.

47 é o número de anos que um jovem com 20 anos que entrou no mercado de trabalho em 2018 vai precisar para se reformar sem cortes.

69,5 é a idade legal de reforma calculada pela OCDE em 2066, mantendo as atuais regras que têm em conta a esperança média de vida.

36% é a penalização média anual e permanente na pensão por antecipação da reforma. Portugal está entre os países com cortes mais pesados.

Atualização

A OCDE defende que os aumentos das pensões devem estar indexados à inflação para que não haja perda de poder de compra, algo que não acontece com todas as reformas.

Desempregados

A possibilidade de acesso antecipado à reforma por parte dos desempregados de longa duração deve simplesmente ser eliminada porque não tem as penalizações das restantes pensões.

Reforma antecipada

A OCDE considera que, apesar de Portugal penalizar muito as reformas antecipadas, os cortes devem ser ajustados para que os pensionistas tenham a noção exata de quanto vão perder.

Vieira da Silva contesta recomendações

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social discorda da recomendação da OCDE para eliminar o acesso à reforma antecipada para os desempregados de longa duração, dizendo que seria socialmente "complexo" e "duro". Vieira da Silva afastou ainda a hipótese de aplicar o fator de sustentabilidade a todas as reformas, pois tal resultaria numa "inaceitável dupla penalização".