Finanças

As reações dos partidos ao Programa de Estabilidade de Centeno

As reações dos partidos ao Programa de Estabilidade de Centeno

Os partidos já se manifestaram, esta segunda-feira, sobre o cenário macroeconómico subjacente ao Programa de Estabilidade (PE), apresentado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

PSD diz que documento é um "buraco negro"

O PSD mostrou-se apreensivo quanto ao PE, considerando que o documento é um "buraco negro" sobre o futuro, e acusou o Governo de não ter políticas sustentáveis de crescimento.

Estas posições foram transmitidas pelo deputado social-democrata Duarte Pacheco em conferência de imprensa, na Assembleia da República, durante a qual remeteu para as comissões Permanente e Política do PSD, na terça-feira, a posição a adotar pelo seu partido em relação ao PE e ao Programa Nacional de Reformas do Governo.

Numa primeira apreciação aos dois documentos do executivo socialista, Duarte Pacheco considerou que o Governo optou por uma "forte" revisão em baixa do crescimento para 2019, de 2,3% para 1,9% - "um recuo em um quinto e que significa que as políticas desenvolvidas ao longo dos últimos três anos não promoveram um crescimento sustentável".

"O Governo diz que mesmo assim vai manter o valor do défice do presente ano. Ora bem, isso só pode acontecer por duas vias: ou pela via fiscal, em que um agravamento da carga fiscal pode voltar a registar-se; ou, então, pelo plano B do Governo, com o recurso extraordinário às cativações e ao travão de mão do investimento público, independentemente dos anúncios propagandísticos que o executivo vai fazendo e que hoje o ministro das Finanças, Mário Centeno, reiterou", apontou Duarte Pacheco.

PS diz que programa só pode "desiludir" o PSD porque não prevê privatização da Caixa

O PS considerou que o Programa de Estabilidade apresentado hoje pelo ministro das Finanças só pode "desiludir" o PSD porque não prevê, por exemplo, a privatização da Caixa Geral de Depósitos, como defende Rui Rio.

"No nosso entender, este programa de estabilidade só pode desiludir o PSD, que como se sabe é contra a descida do valor máximo das propinas, pode desiludir o PSD porque este Programa de Estabilidade não prevê a privatização da Caixa Geral de Depósitos como defende o atual líder do PSD, este Programa de Estabilidade também pode desiludir o PSD porque não aumenta a carga horária semanal da administração pública das 35 para as 40 horas como defende o PSD", afirmou o deputado socialista João Paulo Correia, em declarações aos jornalistas no Porto.

Além disso, referiu o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, este Programa de Estabilidade mantém ainda uma medida "revolucionária" na área ambiental, o passe único, medida que o PSD, sublinha "vem agora dizer que não é uma causa do PS", e com a qual "quer acabar"

Já quando questionado sobre a revisão em baixa do crescimento da economia para 2019, que aponta agora para 1,9%, o deputado socialista sublinhou que "Portugal continuará a crescer acima da média da zona euro", como aconteceu em 2017 e 2018, mostrando que o caminho de convergência com a Europa está a ser feito com sucesso.

PCP considera que Governo faz "opções erradas"

O líder parlamentar comunista considerou que o Governo socialista faz "opções erradas" nos seus Programa de Estabilidade e Plano Nacional de Reformas, apresentados pelo ministro das Finanças, ao continuar a ceder a imposições da União Europeia.

"As opções que o Governo assume são erradas que, na prática, colocam à frente a sujeição e submissão às imposições da União Europeia, em vez de colocar à frente a solução para os problemas do país. Quando o Governo assume que são mais importantes as metas do défice ou o cumprimento das regras do Tratado Orçamental, em vez da resposta ao aumento da produção nacional, dos salários, do investimento público e desenvolvimento do país, essa é uma opção errada e torna muito evidente como é necessária uma política alternativa", disse João Oliveira, no parlamento.

"Aliás, nos últimos quatro anos, tivemos a comprovação de que o caminho para a solução dos problemas económicos e sociais do país está na valorização dos rendimentos e direitos dos trabalhadores. Foi a devolução dos salários, o aumento das pensões e das prestações sociais que permitiram a recuperação da economia, a melhoria da Segurança Social, a recuperação de todos os indicadores e esse é o caminho que tem de ser aprofundado", afirmou o deputado do PCP.

CDS vai requerer votação no parlamento e avança com plano alternativo

O CDS-PP anunciou que vai requerer a votação no parlamento dos programas de Estabilidade e Nacional de Reformas e adiantou que irá apresentar "o seu plano alternativo" face a estes documentos do Governo.

Esta posição foi transmitida pelo deputado centrista Pedro Mota Soares em conferência de imprensa, na Assembleia da República, ocasião em que criticou sobretudo as projeções inerentes ao Programa de Estabilidade (PE) que momentos antes tinha sido divulgado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

"Numa primeira leitura, podemos concluir que o Governo prevê que a economia tenha um comportamento pior. Isto é, vai haver menos crescimento, menos investimento, mas vai haver mais carga fiscal. O peso dos impostos vai ser mais forte sobre as famílias e sobre as empresas", apontou o ex-ministro democrata-cristão.

BE critica falta de ambição e "campeonato da mais absurda décima orçamental"

O BE criticou o PE pela falta de ambição e por se preocupar "única e exclusivamente em cumprir e até ultrapassar a mais ínfima décima e regra europeia" e pouco com o futuro.

"O que temos é um programa sem ambição, um programa que se preocupa única e exclusivamente em cumprir e até ultrapassar a mais ínfima décima e a mais ínfima regra europeia, mas que se preocupa muito pouco em trazer um programa de visão e de ambição para o país, que nos prepare para os enormes desafios que vamos ter no futuro", criticou a deputada do BE Mariana Mortágua.

Questionada sobre se o partido vai apresentar alguma iniciativa parlamentar sobre este programa, a deputada do BE respondeu apenas que "é muito cedo para dizer" e que essa avaliação ainda está a ser feita.

"O ano passado fizemo-lo por uma razão muito concreta, porque o Governo aproveitou o Programa de Estabilidade para rever em baixa metas de défice que tinham sido aprovadas em Orçamento do Estado poucos meses antes. Não é o caso este ano. Ainda estamos a avaliar essa possibilidade", acrescentou.

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