Economia

"Auditoria cidadã" quer saber quem são os donos da dívida portuguesa

"Auditoria cidadã" quer saber quem são os donos da dívida portuguesa

A realização de uma "auditoria cidadã" à dívida pública portuguesa pode servir para identificar publicamente quem são os "donos" da dívida, disse, esta terça-feira, o economista José Castro Caldas.

Em declarações à imprensa durante a apresentação de uma iniciativa por uma auditoria cidadã à dívida pública, Castro Caldas (um dos promotores) disse que "há uma grande dificuldade em ter acesso [à identidade] de quem é dono da dívida".

Castro Caldas disse que esta informação é considerada confidencial pelos estados, e "não há razão para que o seja." No entanto, acrescenta o economista, há casos internacionais de "auditorias cidadãs" que resultaram na divulgação destes dados.

"O processo irlandês produziu já um relatório. Quem quiser obter uma imagem clara do que é a dívida irlandesa dispõe de um relatório feito por uma comissão independente.

Este relatório permite por exemplo saber qual é a composição da dívida irlandesa -- ou seja, quem são ao certo os credores do Estado irlandês.

A iniciativa de auditoria cidadã foi apresentada, esta terça-feira, em Lisboa por um grupo dos seus subscritores.

O ex-deputado do Bloco de Esquerda José Guilherme Gusmão disse que os subscritores esperam ter "o máximo de cooperação e transparência" do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) na divulgação de dados sobre a dívida, tal como de "todas as outras entidades públicas, como é seu dever".

Questionado sobre se o papel de escrutinar a dívida do Estado não cabe já ao Tribunal de Contas, outro dos subscritores do projecto, o antigo secretário de Estado das Finanças António Carlos Santos, disse que a auditoria cidadã tem um papel diferente -- de "implicar a opinião pública" no processo.

"O Estado tem os seus órgãos de controlo, o Tribunal de Contas tem um bom desempenho, mas apesar de tudo é um órgão cujas decisões não têm a publicidade que deviam", disse Santos.

As formas de organização e financiamento da iniciativa e a composição da comissão que procederá à auditoria serão debatidas numa "convenção", que vai realizar-se no cinema S. Jorge, em Lisboa, a 17 de Dezembro.

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