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Candidaturas ao Porta 65 reabriram

Candidaturas ao Porta 65 reabriram

O processo de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 reabriu esta segunda-feira pelas 10 horas e encerra na quarta-feira.

Numa informação enviada à agência Lusa, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) indicou que o período de candidaturas reabriu às 10 horas desta segunda-feira e mantêm-se até às 18 horas de quarta-feira.

O processo de candidatura esteve suspenso, por decorrer a atualização do cadastro predial pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), informou o IHRU.

Uma nota divulgada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) informou na semana passada que continuavam por "ultrapassar os constrangimentos que motivaram a suspensão do período de candidatura de setembro do Programa Porta 65-Jovem".

O primeiro anúncio da suspensão foi justificado com a atualização do cadastro predial pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no âmbito da reforma administrativa.

Esta fase de candidaturas estava prevista para o período entre 17 de setembro e 3 de outubro.

No último concurso, no início de setembro, cerca de 82% das candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem foram aprovadas, entre 7.531 solicitações.

O Porta 65 foi lançado em 2007 e recebeu na ocasião queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita ao programa, levaram o anterior Governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.

As primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento dos tetos máximos das rendas a apoiar - que em alguns casos subiram mais de 80% - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).

Ano e meio depois, em janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios de maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Entre as alterações introduzidas contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final.

Foi também aprovado um aumento da majoração (de 10 para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação destes territórios pelos jovens, e introduzida uma majoração de 10% nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o 'Porta65' e voltar a ter direito a ele posteriormente.

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