Arrendamento

Candidaturas para o programa Porta 65 abrem a 22 de setembro

Candidaturas para o programa Porta 65 abrem a 22 de setembro

As candidaturas da 4.ª fase do programa de apoio ao arrendamento jovem decorrem entre 22 de setembro e 9 de outubro, anunciou, esta terça-feira, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.

O Porta 65 foi lançado em 2007 e as primeiras alterações surgiram em 2008 e ano e meio depois, em janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios de maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Entre as alterações introduzidas contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final.

Foi também aprovado um aumento da majoração (de 10% para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação destes territórios pelos jovens, e introduzida uma majoração de 10% nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o Porta 65 e voltar a ter direito a ele posteriormente.

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