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Economia

Carga fiscal portuguesa bate novo máximo histórico em 2020

Carga fiscal portuguesa bate novo máximo histórico em 2020

Bruxelas prevê subida da carga fiscal para 35,5% do PIB. Peso do valor cobrado em impostos e descontos para a Segurança Social cresce mais depressa do que a economia há vários anos.

A carga fiscal portuguesa, o peso dos impostos e das contribuições no produto interno bruto (PIB), deve atingir um novo recorde em 2020, diz a Comissão Europeia, que prevê uma nova subida até 35,5%.

Apesar de não ser das mais altas da Europa, o aumento previsto será o quinto maior da Zona Euro no próximo ano. Nas contas do Ministério das Finanças, o peso da tributação não sobe, fica igual a 2019 - 35,1%.

De acordo com os dados de Bruxelas relativos à carga fiscal (soma de receita fiscal com contribuições sociais efetivas, o critério usado pelo Governo no Programa de Estabilidade), Portugal já bateu um máximo histórico no ano passado, com 35,4% do PIB; este ano, mantém o nível e, no próximo ano, o peso da tributação volta a subir. Significa isto que o valor cobrado em impostos e descontos para a Segurança Social volta a crescer mais do que a economia.

O Governo defende-se, dizendo que as alterações de legislação que tem vindo a tomar desde que está no poder até reduzem a carga. São os chamados "outros fatores" que agravam o rácio, tais como o crescimento da economia e do emprego, mas também decisões como a não atualização dos escalões do IRS, por exemplo.

Mário Centeno e o próprio Banco de Portugal não incluem esta decisão de congelar escalões no pacote de medidas do Governo, já que este agiu, mas por omissão, não legislando sobre a matéria. No entanto, esta parcela estará a ser responsável por um aumento substancial dos impostos, mais do que superando o impacto das medidas que aliviam a tributação.

Pelos dados da Comissão Europeia, percebe-se também que Portugal tem vindo, ao longo dos últimos anos, a convergir com a média da Zona Euro em matéria de carga fiscal. A da Zona Euro tem subido, mas a portuguesa tem aumentado muito mais rápido.

Convergir com Zona Euro

Durante os anos do ajustamento, em que a carga fiscal aumentou de forma significativa, Portugal foi-se aproximando da média da moeda única. Mas depois disso, já com a retoma e a devolução de rendimentos (extinção gradual da sobretaxa de IRS criada pelo anterior governo PSD/CDS), o país continuou a sua convergência com a média da Zona Euro.

Antes da crise, em 2009, a carga fiscal estava em 29,9% do PIB, mais de oito pontos percentuais abaixo da média europeia. Dez anos volvidos, o peso nacional já vai em 35,4%, estando apenas cinco pontos do PIB abaixo da média. Em 2020, encurta a distância para apenas 4,7 pontos, mostram os cálculos do JN/Dinheiro Vivo com base nos números da Comissão Europeia.

Em 2020, o Governo conseguirá arrecadar em impostos e descontos mais de 76 mil milhões de euros, um aumento de quase 7% face a 2018. A subida na Zona Euro é mais leve, ronda os 5% no mesmo período.

De acordo com Bruxelas, Portugal é um dos 19 países da Zona Euro que vai aumentar a carga fiscal no ano que vem, com a quinto maior agravamento (0,1% do PIB), ex aequo com a Estónia, Espanha, Alemanha, Eslovénia e Luxemburgo. A maior subida acontece em Chipre (+2,6% do PIB). O maior alívio será na Grécia (-2% do PIB), mas este país esteve sujeito a três programas de ajustamento.