Impostos

Carga fiscal sobe e supera níveis do tempo da troika

Carga fiscal sobe e supera níveis do tempo da troika

A carga fiscal e contributiva aumentou de forma significativa entre 2016 e 2018, estando agora ligeiramente acima dos níveis do programa de ajustamento, na altura, empolados pelo "enorme aumento de impostos" do Governo do PSD-CDS, refere o Banco de Portugal (BdP) no Boletim Económico, publicado esta quarta-feira.

"Em 2018, a receita de impostos e contribuições sociais cresceu 5,9%. Em termos estruturais, estima-se que este agregado se tenha situado em 37,5% do PIB (produto interno bruto) potencial [praticamente igual se a referência for o PIB nominal], aumentando 0,8 pontos percentuais (pp) face ao ano anterior", refere o novo estudo.

"Apesar dos aumentos evidenciados nos últimos dois anos, a receita estrutural de impostos e contribuições tem permanecido num nível apenas ligeiramente superior ao registado no final do Programa de Assistência Económica e Financeira", refere o banco governado por Carlos Costa.

O BdP explica que a evolução estrutural do peso da tributação está expurgada de medidas temporárias (por exemplo, que têm efeito num ano e noutros já não).

receita de impostos sobe

Quando a carga em percentagem do PIB sobe, significa que a coleta de impostos e contribuições cresceu mais do que o valor da economia.

O Ministério das Finanças, de Mário Centeno, segue uma metodologia diferente, mas esta também concede que a carga fiscal e contributiva aumentou em 2018. No Programa de Estabilidade de 2018 (PE 2018), Centeno indicou que a carga de impostos e descontos ficou nos 34,5% do PIB. Um ano volvido, no PE 2019 (de abril), mostra um aumentou para 35,2% do PIB.

O supervisor destaca que "a receita de impostos sobre o rendimento das famílias aumentou 0,1 pp em termos estruturais, não obstante a implementação de medidas de redução da tributação em sede de IRS (nomeadamente, o efeito remanescente da eliminação da sobretaxa de IRS introduzida em 2013 e as alterações dos escalões deste imposto no âmbito do OE/2018)".

O peso dos descontos para os sistemas de Segurança Social, tutela do ministro Vieira da Silva, também subiu à medida que os níveis da economia e do emprego foram aumentando nesta fase da retoma.