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Economia

Cobrança de dívidas à Segurança Social rendeu 148,2 milhões

Cobrança de dívidas à Segurança Social rendeu 148,2 milhões

A cobrança de dívidas à Segurança Social rendeu ao Estado no primeiro trimestre deste ano 148,2 milhões de euros, número que representa um crescimento de 35% face aos 109,8 milhões arrecadados no período homólogo de 2011.

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, congratulou-se, em declarações à Lusa, com o bom desempenho dos serviços que tutela, e que está a permitir ao seu ministério equilibrar as contas altamente afetadas pelo duplo efeito do forte aumento do desemprego, desde o início do ano, quer através da quebra de receitas em contribuições quer do aumento da despesa com subsídios.

Entre os processos de cobrança de dívidas, o governante destacou o das cobranças coercivas. "Temos vindo de uma forma muito efetiva a reforçar a cobrança coerciva das dívidas que existiam à Segurança Social", afirmou Mota Soares.

"O ano passado conseguimos fazer um aumento bastante significativo dessa cobrança, conseguimos subir cerca de 16 por cento, este ano, os indicadores que temos estão acima dos do ano passado", indicou o ministro.

Um total de 178.518 devedores à Segurança Social foi alvo de cobrança coerciva, tendo o tipo de penhora incidido fundamentalmente (81 por cento) nos créditos (salários, IVA, IRS, contas de clientes no caso de empresas, etc.), seguido pelas contas bancárias, 18,4 por cento, e pela penhora de bens, que afetou 825 devedores (0,5 por cento), de acordo com dados recolhidos pela Lusa junto do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).

Mota Soares fez, por outro lado, questão de sublinhar que "a maioria das dívidas que são recuperadas para a Segurança Social" resulta de processos de conciliação, não de processos coercivos.

Com efeito, os acordos de conciliação entre devedores e a Segurança Social permitiram arrecadar 54 por cento do montante de dívidas arrecadado entre janeiro e março, num total de 80 milhões de euros, ainda de acordo com dados do IGFSS.

Já os processos resultantes de cobranças coercivas geraram receitas de 52 milhões de euros, 35 por cento do total, tendo sido ainda arrecadados 10 milhões de euros por pagamentos voluntários dos faltosos (7 por cento do total). Os restantes 6 milhões de euros resultaram de processos extraordinários, como Processos Extrajudiciais de Conciliação (PEC) e Processos de Insolvência e Recuperação (PIRE).

O IGFSS sublinhou ainda "o reforço da atuação sobre os responsáveis subsidiários pela criação de dívida, nomeadamente os gerentes". De acordo com o instituto, no primeiro trimestre de 2012 foram citados 14.103 gerentes para cobrança de uma dívida total de cerca de 215 milhões de euros, "um valor que já supera o número total (11.030) de gerentes citados em todo o ano de 2011", destacou aquele organismo da Segurança Social.

As receitas da Segurança Social geradas pela cobrança de dívidas têm vindo a aumentar sistematicamente nos últimos anos, tendo ascendido aos 540 milhões de euros em 2011 (467 milhões em 2010 e 371 milhões de euros em 2009), de acordo com o IGFSS.