Economia

Cobrança nas quatro SCUT "deverá avançar em Setembro"

Cobrança nas quatro SCUT "deverá avançar em Setembro"

A cobrança de portagens nas quatro autoestradas SCUT (sem custos para o utilizador) "deverá avançar em Setembro", disse fonte ligada às negociações da cobrança no Interior do país.

Segundo a mesma fonte, citada pela Agência Lusa, o assunto está a ser tratado em reuniões das concessionárias com uma comissão de negociação dos respectivos contratos e nesses encontros "ainda não houve uma data definida".

No entanto, a perspectiva é de que até ao final do mês "sejam publicados em Diário da República os preços a praticar" nas quatro SCUT e que serão afixados nos placares que antecedem cada pórtico.

Depois da publicação, "as concessionárias deverão ter um mês para implementar a cobrança", acrescentou.

Em causa estão portagens nas SCUT do Algarve (A22), Beiras Litoral e Alta (A25), Beira Interior (A23) e Interior Norte (A24).

A cobrança chegou a estar prevista para 15 de Abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar, com base num parecer jurídico, que seria inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, respectivo regime de isenções e descontos.

As próximas semanas servem para afinar em novas reuniões as alterações contratuais das concessões por forma a regulamentar o funcionamento das portagens e a manutenção dos pórticos, já em curso. Segundo a mesma fonte, há um período "desde que os pórticos ficaram prontos e a precisar de manutenção que não deve cair em terra de ninguém".

Entre outros pormenores, deverá ficar também definido o regime em que cada concessionária vai prestar o serviço de processamento de dados nos pórticos colocados ao longo das quatro SCUT.

Já houve testes de leitura realizados com viaturas em pórticos, mas "uma coisa é um teste e outra é o funcionamento real em que se vão colocar outras questões: aplicar isenções, diferenciar quem tem dispositivo ou não", entre outros aspectos a definir no processamento dos dados, concluiu.

Ainda não foi possível obter informações do Ministério da Economia sobre os prazos da entrada em vigor das portagens.

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