Bruxelas

Decisão sobre sanções deverá ser tomada na quinta-feira

Decisão sobre sanções deverá ser tomada na quinta-feira

A Comissão Europeia deverá "provavelmente" decidir na quinta-feira sobre a aplicação de sanções, ou não, a Portugal e a Espanha por violação das regras do défice, admitiram fontes comunitárias.

A tomada de decisão poderá acontecer dois dias depois da reunião desta terça-feira do colégio de comissários, em Estrasburgo (França), que o responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros apelidou de "primeira discussão" sobre a situação orçamental de Portugal e de Espanha.

Numa conferência de imprensa em Estrasburgo, para apresentar medidas de combate à evasão fiscal, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, Moscovici fez "uma breve declaração sobre Espanha e Portugal", confirmando que o assunto foi discutido na reunião desta terça-feira do colégio de comissários, mas remeteu mais detalhes para "quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje", mas "muito em breve".

"O colégio, há alguns minutos, lidou com esta questão. Tivemos uma primeira discussão esta tarde. Porquê? Porque o colégio (de comissários) comprometeu-se a regressar no início de julho, e agora é início de julho, à situação orçamental de Espanha e Portugal de 2013 a 2015. Tal como disse, tivemos uma primeira discussão neste contexto. Vamos adotar as decisões necessárias muito em breve e iremos comunicar e explicar - eu próprio e o vice-presidente (Valdis) Dombrovskis - todos os detalhes da decisão nessa fase, ou seja, quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje", declarou o comissário.

Várias fontes comunitárias têm admitido que o "muito em breve" poderá ser na quinta-feira.

Anunciando desde logo que não responderia a perguntas sobre esta matéria, Moscovici acrescentou que, para já, o que pode dizer é que, "desde o início desta Comissão" liderada por Jean-Claude Juncker, o executivo de Bruxelas tem atuado sempre "no quadro das regras do pacto" de estabilidade e crescimento, "que devem ser respeitadas, e essa é a função da Comissão, (pois) é uma questão de credibilidade".

"Mas estas regras são também inteligentes e a sua aplicação também deve ser feita de uma forma inteligente, e será nesse espírito que tomaremos decisões muito em breve", concluiu, reforçando uma ideia deixada já hoje numa entrevista à emissora francesa Radio Classique, na qual afirmara que eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015 terão que ser aplicadas "com inteligência", "sem vontade punitiva" e considerando "a situação económica desses países".

O calendário mostra que uma decisão da 'Comissão Juncker', a efetivar-se na quinta-feira, poderá ser analisada na reunião de terça-feira, a última antes das férias do verão, do Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), a quem cabe a última palavra sobre a eventual aplicação de sanções.

O assunto das sanções deverá surgir, porém, a partir das 8 horas locais (7 horas de Lisboa) de quarta-feira numa audição do comissário europeu responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, na comissão parlamentar de Assuntos Económicos e Monetários.

Desde maio que a Comissão tem insistido que uma decisão sobre os PDE de Portugal e Espanha seria tomada no "início de julho", sem se comprometer com um dia específico.

No domingo, vários órgãos de comunicação social, citando a Reuters, noticiaram que a Comissão estaria na disposição de dar mais três semanas a Portugal e Espanha para proporem medidas de correção do défice e evitarem desse modo sanções, adiando assim uma decisão para 27 de julho.

Na segunda-feira, a agência noticiosa espanhola Efe, citando fonte comunitária, avançou que a Comissão tinha decidido adiar para quinta-feira o seu veredicto.

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