Conselho de Ministros

Governo aprovou Programa de Estabilidade por via eletrónica

Governo aprovou Programa de Estabilidade por via eletrónica

O Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira, por via eletrónica, o Programa de Estabilidade 2019-2023.

"O documento prossegue a estratégia económica e orçamental definida no Programa de Governo, centrada no crescimento da economia, na promoção da coesão social e na consolidação sustentável das contas públicas", refere comunicado do Conselho de Ministros.

De acordo com o Programa de Estabilidade para 2019-2023, entregue na Assembleia da República, o Governo mantém a meta de défice de 0,2% do PIB para 2019 e prevê um excedente para 2020.

"A previsão para o saldo orçamental de 2019 é de -0,2% do PIB, em linha com o estabelecido no Orçamento do Estado para 2019. Para o período 2019-2023, projeta-se uma trajetória de melhoria do saldo orçamental das Administrações Públicas, atingindo um excedente orçamental já em 2020 (0,3% do PIB), e alcançando um excedente de 0,7% do PIB em 2023", lê-se no documento.

O ministro das Finanças já tinha garantido que no Programa de Estabilidade a previsão de défice para 2019 seria de 0,2%.

Também esta segunda-feira, em Conselho de Ministros, foi aprovada a versão final e completa do Programa Nacional de Reformas 2019-2023, que "dá sequência à estratégia lançada em 2016, com o intuito de garantir mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade".