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Dona do Montepio acumula prejuízos e a sua liderança pode estar a prazo

Dona do Montepio acumula prejuízos e a sua liderança pode estar a prazo

Tomás Correia contestou multa de 1,25 milhões de euros aplicada pelo Banco de Portugal. Governo pediu à Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões uma norma interpretativa.

Contas a derrapar, perda de associados e uma coima do Banco de Portugal (BdP) colocaram o presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, António Tomás Correia, contra a parede. O seu futuro na liderança da dona do Banco Montepio pode estar por um fio. A pressão para que saia não pára de crescer desde que foi conhecida a decisão do supervisor bancário de lhe aplicar uma coima milionária por práticas alegadamente cometidas quando era presidente da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), atual Montepio.

A decisão do BdP de aplicar coimas a Tomás Correia e a outros sete ex-administradores do Montepio foi conhecida a 21 de fevereiro. O supervisor, oficialmente, diz que não comenta contraordenações.

A coima foi de 1,25 milhões de euros. O Banco Montepio foi alvo de uma coima de 2,5 milhões de euros. Apesar da coima, o supervisor não aplicou sanções acessórias, como a inibição do exercício de funções. Tomás Correia decidiu impugnar a decisão do BdP. Mas o dano à sua imagem e restantes ex-gestores do Montepio está feito. E ainda correm outros processos no BdP e no Ministério Público que podem vir a resultar em condenações.

Nada que não se soubesse quando, em dezembro de 2018, Tomás Correia foi reeleito para cumprir um quarto mandato à frente da maior mutualista do país. Tomás Correia sempre afirmou que acredita que vai acabar por ser absolvido em todos os processos.

"Sempre tenho dito, e repito, que tenho a certeza absoluta de que quando olho para toda a regulamentação do código mutualista, e para aquilo que me vai sendo imputado em muitas circunstâncias, falsamente, não impedirá que possa continuar a desenvolver a minha atividade na Associação Mutualista", disse, em entrevista ao DV/TSF, em novembro. O banqueiro tem sido crítico do BdP na sua forma de lidar com os casos BES e Banif e apontou diversas vezes que, ao contrário de outros bancos, enquanto liderasse a Mutualista, o Montepio não vai ser vendido a estrangeiros. E que o banco nunca pediu ajudas ao Estado.

Ao que o JN/DV apurou, o gestor mantém-se firme e não pretende sair pelo próprio pé. Mas o sinal dado a 7 de março pelo primeiro-ministro aumentou a pressão. António Costa afirmou que "todos os pareceres jurídicos" pedidos "confirmam a interpretação de que a lei atribui, desde o início, à ASF- Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões total competência para avaliar a idoneidade do Dr. Tomás Correia". Como o Governo não pode "dar ordens à ASF, só há uma forma de resolver as dúvidas: é com uma norma interpretativa que esclareça aquilo que para nós é claro", afirmou.

Mas esta não é a única preocupação de Tomás Correia. As contas da Mutualista deterioraram-se em 2018 e houve perda de associados, segundo os resultados individuais da Associação noticiados pelo JN no dia 7. Só o facto de beneficiar do regime de ativos por impostos diferidos - os chamados créditos fiscais - permite à Mutualista não registar prejuízos. A Associação terá contabilizado 8,4 milhões de euros nestes créditos, que compara com 808 milhões de euros em 2017. Esta segunda-feira, dia 11, são divulgadas as contas do Montepio, que serão melhores do que as de 2017, segundo apurou o DV/JN.

2008
Presidente da CMG

Assumiu a liderança do banco, cargo que ocupou até 2015, quando foi substituído por José Félix Morgado.

2010
Compra Finibanco

O Montepio comprou o Finibanco por 341 milhões de euros.

2018
Reeleito na AMMG

Foi reconduzido para um quarto mandato à frente da Mutualista.

2019
Coima do BDP

Supervisor aplicou coima de 1,25 milhões de euros.

Qual o motivo da coima aplicada pelo Banco de Portugal a Tomás Correia?

O supervisor concluiu que Tomás Correia cometeu alegadas infrações graves quando era presidente da CEMG, que agora tem a marca Banco Montepio. Estão em causa falhas no controlo interno e créditos concedidos, entre outras questões, entre 2008 e 2015.

O Banco Montepio vai pagar as coimas aplicadas a Tomás Correia e a outros antigos gestores?

O Montepio diz que não, que vai apenas pagar "as custas processuais" e as "despesas com honorários". O banco afirma que segue as práticas de outros bancos e que tem um seguro constituído para esse efeito. Mas há dúvidas sobre se o seguro não abrange coimas.

Tomás Correia tem de sair da presidência da Mutualista devido à decisão do Banco de Portugal?

A decisão do supervisor não inclui a inibição do exercício de funções. O Governo e o regulador dos seguros - que passou a supervisionar a Mutualista - recusam avaliar Tomás Correia.

Se Tomás Correia sair da presidência da Mutualista, terá de haver eleições antecipadas na instituição?

Segundo o artigo 32 dos Estatutos da Mutualista, "em caso de vacatura da presidência, os vogais elegem entre si um substituto até ao preenchimento da vaga".