Duarte Lima

Duarte Lima paga dívida com quadro de dois milhões

Duarte Lima paga dívida com quadro de dois milhões

O ex-deputado Duarte Lima vendeu um quadro de Pieter Brueghel, o Jovem, datado de 1627, por dois milhões de euros, para abater uma dívida à Parvalorem, ligada ao antigo BPN.

O ex-líder parlamentar do PSD aceitou um acordo para realizar uma venda direta, através da Sotheby's, a uma galeria suíça, por 2,024 milhões de euros, lê-se no documento assinado por Duarte Lima, a que a agência Lusa teve acesso.

Intitulado "The Wedding Procession", o quadro foi vendido em abril deste ano à Galeria De Jonckheere, em Genebra, depois de ter sido apreendido em Londres pelo Ministério Público (MP), através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Duarte Lima estava a ser investigado pela justiça portuguesa no âmbito do processo "Homeland" de aquisição de terrenos em Oeiras e tinha uma dívida de cerca seis milhões de euros ao ex-Banco Português de Negócios (BPN).

A apreensão do quadro a óleo do século XVII foi comunicada pelo MP à Parvalorem, criada em 2010, tal como a Parups, como sociedades de capitais públicos para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN.

Em conjunto, as duas empresas detêm também a polémica coleção de 85 obras de Joan Miró (1893 -1983) - cujo processo aguarda decisão judicial - e mais 247 obras de arte de artistas portugueses e estrangeiros, parte delas em processo de venda ao Estado.

No entanto, segundo a mesma fonte que acompanhou o processo, as empresas desconheciam o paradeiro da obra do século XVII, alvo de uma primeira tentativa de venda, por Duarte Lima, em 2012, num leilão da Sotheby's.

"The Wedding Procession" não chegou a ser vendida nessa altura por não ter atingido o valor mínimo, e viria a ser apreendida depois pelo MP português, que deu a conhecer à leiloeira internacional o enquadramento judicial.

Para cobrar a dívida com a venda do quadro, a Parvalorem precisou da autorização do proprietário, o advogado Domingos Duarte Lima, 60 anos, com vários processos na justiça, em Portugal e no Brasil.

Até essa altura, a Parvalorem desconhecia o paradeiro do óleo de Brueghel, porque o BPN nunca chegou a tê-lo à sua guarda, aceitando que Duarte Lima se mantivesse fiel depositário.

Pintado a óleo por Pieter Brueghel, o Jovem (1564-1637), o painel, com 75 centímetros por 120,7 centímetros, apresenta uma cena do século XXVII com a procissão de um casamento, com o noivo, a noiva e convidados a percorrer o caminho de uma aldeia até à igreja, para realizar a cerimónia.

A Lusa contactou a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para saber se Duarte Lima terá pedido uma autorização de saída - exigida por lei - do painel criado por Pieter Brueghel, o Jovem, e aguarda uma resposta.

No ano passado, Duarte Lima foi condenado a 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico, no caso "Homeland", por burla qualificada e branqueamento de capitais, e aguarda resposta da justiça a um pedido de recurso da sentença.

Duarte Lima, com outros dois sócios, igualmente sujeitos a julgamento, constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, em 2007, para a aquisição de terrenos em Oeiras, nas imediações do local para onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia, projeto que viria a ser abandonado.

Venda "foi toda feita dentro da legalidade"

O ex-deputado disse à Lusa que a venda do quadro "foi toda feita dentro da legalidade". Duarte Lima, no entanto, refuta que o quadro tenha sido apreendido em Londres: "O quadro é da minha propriedade, esteve sempre na minha disponibilidade, e resultou de um acordo entre mim e a Parvalorem para liquidar a dívida". A saída do país, segundo Duarte Lima, também foi autorizada.

A venda "foi o resultado das negociações estabelecidas entre mim, ao longo dos últimos anos, com a Parvalorem para pagar voluntariamente a dívida ao BPN", acrescentou.

Quanto à primeira tentativa de venda, em 2012, em Londres, num leilão da Sotheby"s, o ex-deputado do PSD disse que já tinha sido feito no âmbito de negociações por escrito com a Parvalorem.

"Eu próprio comuniquei à Parvalorem e não se opôs. Não houve apreensão nenhuma e nada foi feito à margem da lei", sustentou.

Questionado pela sobre a data de saída do quadro, indicou que "saiu de Portugal em 2011, esteve primeiro numa galeria privada para ser peritado, e certificado por uma entidade com muita credibilidade sobre a importância da peça".

Também questionado sobre a autorização de saída, Duarte Lima diz ter feito na altura o pedido ao Instituto dos Museus e da Conservação (na atual Direção-Geral do Património Cultural), que "deu o aval por considerar que o quadro era importante, mas não relevante para o património histórico cultural nacional".

Relativamente à situação de dívida ao ex-BPN, o ex-deputado do PSD disse não querer referir números publicamente porque "estão em curso negociações para venda de outros ativos pessoais, tal como esta obra, para amortizar essa dívida".

Também questionado pela Lusa sobre quando e a quem adquiriu o quadro, Duarte Lima comentou que "são contas de outro rosário". "Não considero que seja relevante no contexto desta notícia portanto não comento", finalizou.

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