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Impostos

EDP vai passar a pagar mais impostos na Holanda

EDP vai passar a pagar mais impostos na Holanda

A EDP vai começar a pagar mais impostos na Holanda após uma vaga de protestos da opinião pública, obrigando a administração fiscal do país a renegociar um novo acordo.

Segundo o jornal holandês "Volkskrant", a empresa portuguesa "movimenta milhares de milhões de euros por ano em empréstimos" através da sua empresa na Holanda "para minimizar as suas obrigações fiscais noutros países", sendo que a administração fiscal holandesa foi pressionada a rever o acordo fiscal com a EDP.

Este acordo, segundo o relatório anual de 2012 da EDP Finance, foi realizado em 2010, sendo que os lucros da empresa passariam a ter uma tributação de 25%, um valor superior ao acordo realizado em 2007.

Apesar de o acordo já ter dois anos, o jornal refere hoje que "é extremamente incomum", sendo que esta negociação foi o foco de atenção do lóbi holandês Tax Justice, que levantou a questão na Comissão Europeia em julho do ano passado.

Segundo o mesmo jornal, a EDP Finance teria pago inicialmente 2,2 milhões de euros de impostos sobre um lucro de 43 milhões de euros e que, devido ao acordo, passou para 13,5 milhões de euros.

"Esta alteração mostra que as empresas estrangeiras podem, por vezes, fazer acordos ridiculamente lucrativos com a administração fiscal", afirmou Rodrigo Fernandez, da Somo, uma organização independente sem fins lucrativos sobre questões sociais, ecológicas e económicas relacionadas com desenvolvimento sustentável.

Em abril deste ano, o parlamento holandês deu ao Governo um prazo até o verão para apresentar um plano que impeça as empresas estrangeiras se instalarem na Holanda com o único propósito de reduzir a sua carga fiscal.

O jornal refere que existem milhares de empresas estrangeiras instaladas na Holanda com um único fim de reduzir a sua carga fiscal, tais como as multinacionais Starbucks, Ikea, ou mesmo os Rolling Stones ou U2, que têm sede na Holanda apenas para efeitos fiscais.

A empresa portuguesa, que tem uma subsidiária na Holanda - tal como quase todas as empresas do índice da bolsa portuguesa - chamada EDP Finance é utilizada pela casa-mãe para os investimentos fora de Portugal nas várias geografias onde está presente e para operações de financiamento internacional.

Contactada a EDP, a empresa declinou pronunciar-se sobre o assunto.