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Espanha reduz salários de funcionários públicos em 5% e corta cheque-bebé

Espanha reduz salários de funcionários públicos em 5% e corta cheque-bebé

Governo espanhol anunciou hoje, quarta-feira, uma redução de 5% nos salários dos funcionários públicos e a eliminação do cheque-bebé por nascimento, de 2.500 euros, como medidas adicionais para cortar o défice.

As medidas foram anunciadas pelo primeiro ministro, José Luis Rodríguez Zapatero, que interveio a seu pedido no Congresso de Deputados, onde explicou ser necessário "acelerar e intensificar os planos de consolidação fiscal".

Entre as medidas anunciadas, contam-se ainda uma redução na ajuda oficial espanhola ao desenvolvimento e no investimento público estatal, a suspensão em 2011 da revalorização das pensões, com exceção das mínimas, e a eliminação do regime transitório para a reforma parcial.

Serão ainda reduzidos os gastos em farmácia, com uma revisão dos preços dos medicamentos e a introdução da unidose.

"Muitos cidadãos não entenderão que o Governo, quando diz que há sinais de recuperação e dados que indiciam a saída da crise, precisamente agora, lhes peça mais esforço e anuncie esforços muito consideráveis", reconheceu Zapatero.

Mas "é agora, quando mais o necessitamos, para cumprir compromissos europeus, para reforçar a confiança na nossa economia, para dar uma imagem de estabilidade e atrair investidores. Para fortalecer o sistema produtivo e preservar estado de bem-estar", explicou.

Défice de 9,3%

As medidas pretendem conseguir poupar às contas públicas 15 mil milhões de euros adicionais - 5 mil milhões este ano e 10 mil milhões em 2011 -, depois dos 50 mil milhões de euros já cortados em medidas de austeridade aprovadas no início deste ano.

O objectivo é retirar mais meio ponto percentual ao défice público, que o Governo antecipava reduzir já de 11,2 para 9,8% este ano.

Com as medidas hoje, quarta-feira, aprovadas, explicou Zapatero, o défice público cairá para 9,3% do PIB este ano (menos 0,5% do que o previsto) e cairá um ponto percentual face às previsões, para 6,5% em 2011.

Esforço "global e colectivo"

"Não é fácil para qualquer governo dirigir-se nestes termos aos cidadãos, especialmente para um Governo que se dedicou a melhorar a situação da maioria dos cidadãos, os mais carenciados. Os que mais sofreram as consequências da crise", disse o chefe do executivo espanhol.

Por isso, Zapatero pediu um esforço "global e colectivo" da cidadania, partidos e entidades da sociedade civil, admitindo que a situação é "difícil", mas que o Governo "não desfalecerá" e que Espanha "voltará ao crescimento".

Zapatero falava no Congresso de Deputados, em Madrid, onde deu conta da recente decisão da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) de criar um fundo de estabilização, que o chefe do Governo espanhol considerou uma "resposta inimaginável" no passado, para responder "à forte instabilidade" nas bolsas e nos mercados.

"Desde o seu nascimento que a união monetária nunca tinha enfrentado uma ameaça tão real e séria à sua própria subsistência. E que afectava toda a recuperação económica europeia e global", afirmou.

"Há quem diga que a resposta foi lenta. Mas não deveria ser-se tão severo a julgar reações perante circunstâncias sem precedentes, difíceis de avaliar e que envolvem e comprometem 16 países da zona euro, com diversas sensibilidades e situações económicas", disse.

Para o chefe do Governo espanhol, com o acordo aprovado, "a Europa mostrou a sua força" e demonstrou que "continua comprometida consigo própria".