professores

Estado reduz despesa com pessoal à custa dos professores

Estado reduz despesa com pessoal à custa dos professores

A redução na despesa com pessoal do Estado nos primeiros cinco meses deste ano afetou sobretudo professores, segundo o boletim de execução orçamental divulgado esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento.

A despesa com a Função Pública diminuiu 7,2% relativamente ao mesmo período de 2011. O boletim da Direção-Geral do Orçamento (DGO) nota que o principal fator desta redução foi "o comportamento da despesa com remunerações certas e permanentes", que caiu 6,7%.

A DGO destaca o contributo do Ministério da Educação e Ciência, "devido à redução de efetivos das escolas de ensino não superior".

Outro fator relevante na quebra da despesa com pessoal é a diminuição dos encargos com saúde, devido a um efeito contabilístico: "Em termos comparáveis, o decréscimo da despesa com pessoal seria de 6,5%."

Como explicar que o Estado esteja a gastar menos com os seus funcionários? A explicação não tem a ver por enquanto com os cortes de subsídios de férias e Natal, que só a partir do próximo mês terão efeitos nas contas.

O Ministério das Finanças ainda não dispõe de dados concretos que permitam explicar a redução. Uma fonte das Finanças adiantou as possibilidades de poupanças inesperadas através da redução das chefias intermédias (e portanto dos respetivos subsídios de função), ou de uma diminuição acima do esperado no número de funcionários. Esta última hipótese teria a ver com um aumento nas reformas antecipadas.

Estas contas são apresentadas em contabilidade pública (ótica de caixa). Os números do défice considerados por Bruxelas para o procedimento de défices excessivos são calculados em contabilidade nacional (ótica de compromissos).