Impostos

IRS com maior receita desde Passos Coelho

IRS com maior receita desde Passos Coelho

Valor do IRS arrecadado subiu 5,6% no ano passado, o maior salto desde Vítor Gaspar, em 2013. Carga fiscal está máximos, à frente de Espanha, mas abaixo da média europeia.

No ano passado, os portugueses entregaram ao Estado mais de 12,9 mil milhões de euros em IRS. É o valor mais alto de sempre. O ano mais próximo é o de 2014, quando os cofres públicos arrecadaram 12,8 mil milhões de euros, mas nesse ano a economia portuguesa estava a sair da crise financeira, depois de três anos de recessão, e a taxa de desemprego chegou a ultrapassar os 15%. Ainda se faziam sentir os efeitos do "enorme aumento de impostos" de Vítor Gaspar, o ministro das Finanças de Pedro Passos Coelho.

O ano de 2013, representou, de resto, um marco para a receita de IRS. O salto, face a 2012, foi gigante, com o aumento da receita deste imposto a ultrapassar os 35%, quebrando-se a barreira dos 10 mil milhões de euros. Mas, há cinco anos, o produto interno bruto (PIB) nominal cresceu apenas 1,1%.

Depois da chegada da "geringonça", em 2015, a receita de IRS caiu, com a reversão de medidas tomadas durante a estadia da troika em Portugal. A sobretaxa foi sendo eliminada, os escalões foram desdobrados, de cinco para sete, e a economia cresceu, gerando mais emprego. A receita voltou a subir.

Carga fiscal em máximos

Este é o indicador que mais pode abalar o discurso de Mário Centeno do "enorme alívio de impostos". Na carga fiscal entram todos os impostos pagos pelos portugueses mais as contribuições sociais para a Segurança Social, dos trabalhadores e das empresas, em relação ao PIB. Tudo aponta para que o peso dos impostos na riqueza gerada tenha chegado aos 35,4%. Caso se confirmem os dados para 2018, será um novo recorde.

Tendo em conta os dados de 2017, comparando com os outros países da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal inferior à média da UE (39,4%), acima de Espanha (33,9%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (38,9%) e a Itália (42,1%). Comparando apenas com a zona euro, Portugal está longe da média dos países da moeda única (40,4%).

Outra face da moeda

Outra forma de olhar para a carga fiscal é através da soma dos impostos sobre o rendimento do trabalho e das contribuições para a Segurança Social (pagas pela empresa e pelo trabalhador) em relação aos custos totais do trabalho. A Comissão Europeia calcula este indicador para perceber os incentivos que as pessoas têm para procurar emprego, trabalhar mais horas, ou para as empresas contratarem mais trabalhadores.

Também neste caso, Portugal sai mal na fotografia, uma vez que para os exemplos de um solteiro sem filhos e de um casal com o rendimento médio e com dois filhos a carga fiscal está acima da dos vizinhos espanhóis.

A carga fiscal boa
O PIB nominal cresce, mas abaixo da receita arrecadada, fazendo com que a carga fiscal suba só pelo efeito estatístico.

Queda do desemprego
A evolução da taxa de desemprego também conta para a receita. No ano passado acabou nos 6,7%.

IVA lidera
É o imposto que mais contribui para a receita fiscal. Em 2018, ultrapassou os 16,6 mil milhões de euros.