Empresas de diversão

IVA não baixa, Feira de Março em Aveiro pode ficar sem carrosséis

IVA não baixa, Feira de Março em Aveiro pode ficar sem carrosséis

A descida do IVA para as empresas de diversão itinerante foi afastada pelo Governo até ao próximo Orçamento do Estado, anunciou o presidente da associação representativa do setor.

"A descida do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] foi rejeitada completamente pelo Governo até ao próximo Orçamento [do Estado]", disse o presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) a cerca de meia centena destes profissionais, após reunir com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, no Ministério das Finanças.

Luís Fernandes mostrou-se "desiludido" com o desfecho da reunião, pois uma das medidas reivindicadas pelo setor é voltar a ter alvarás de cultura que lhe permita descer o IVA de 23% para 13%, tendo o dirigente associativo ameaçado com um boicote às feiras nacionais.

"Neste momento, está em causa a Feira de Março em Aveiro. Neste momento é Aveiro, mas estão em causa as feiras do país, pois não temos condições de pagar estes impostos. Esta é a altura de o presidente da Câmara de Aveiro e de outros presidentes de câmara dizerem o que é que pensam sobre este assunto. Os presidentes de câmara é que vão ter de dizer agora se precisam de nós", desafiou o presidente da APED.

Luís Fernandes acrescentou que, no que depender dele, tudo vai fazer, inclusive recorrer ao fundo da APED para ajudar associados que "precisem de comer", e defendeu que as autarquias passem a pagar a estes empresários para terem diversões nas feiras "como pagam aos artistas".

A APED propôs uma alternativa à descida do IVA, mas a mesma terá ainda de ser estudada pela tutela. Segundo Luís Fernandes, tratar-se-ia de um regime que implicaria o pagamento de um selo fiscal, de um valor à cabeça, independentemente do que estes empresários faturassem.

O presidente da APED saiu, contudo, da reunião com a garantia de que uma reivindicação de há anos está a ser preparada para seguir para a Assembleia da República: os camiões utilizados por estes profissionais para transportar as diversões vão passar a ser considerados excecionais e especiais e consequentemente pagar menos impostos.

"Uma ajuda de seiscentos euros é bom, mas não chega", frisou Luís Fernandes, acrescentando que na reunião lhe foi pedido para que os empresários do setor esperassem até 20 de março, com a promessa de que "as coisas estavam a correr bem" e "bem encaminhadas".

"Não são as respostas que gostariam de ouvir. A 20 de março confio que os nossos camiões, ao fim de muitos anos, sejam transportes excecionais, mas não chega. Cumprir com os 23% pode continuar a ser o que nos vai levar a todos à falência", avisou Luís Fernandes.

O presidente da APED levantou ainda uma preocupação. "E se este ministro das Finanças, que ia cair na semana passada, cai? E se este secretário de Estado cai? Se a palavra que nos foi dada foi para esperarmos um mês para estudarem o processo?", questionou Luís Fernandes, dizendo que, neste momento, não fazem sentido "mais manifestações", mas sim decisões por parte dos empresários do setor perante esta realidade.

Da parte da manhã, estes associados da APED já tinham estado concentrados em frente ao Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço, em Lisboa, e estiveram presentes numa sessão pública da Câmara de Lisboa sobre a nova feira popular.

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