Impostos

Mais de 40% das famílias ganham menos de dez mil euros por ano

Mais de 40% das famílias ganham menos de dez mil euros por ano

As famílias nos escalões mais baixos do IRS continuam a representar a fatia de leão do número de contribuintes portugueses. A cifra tem vindo a baixar nos últimos anos, mas, mesmo assim, ainda são 43,5%, de um total de 5,1 milhões de agregados. Ou, pelo menos, eram em 2017, de acordo com as mais recentes estatísticas da Autoridade Tributária (AT).

À medida que vamos subindo para os escalões mais elevados, a proporção de famílias desce de forma significativa, num movimento inverso. Os dados divulgados pela AT mostram que, entre os 40 mil e os 100 mil euros de rendimento bruto, estão 7,5% dos contribuintes, um valor que regista um aumento face a 2016 quando eram apenas 7,2%. E se treparmos para valores acima de 100 mil euros, então, o número de contribuintes ainda escasseia mais: apenas 0,85% do total.

No entanto, há uma tendência que se tem mantido nos últimos anos, em que os rendimentos brutos dos escalões intermédios crescem. "Verifica-se que os agregados com rendimentos iguais ou superiores a 19 mil euros registam, nos diferentes escalões, taxas de crescimento superiores a 5%, enquanto os agregados com rendimentos até dez mil euros decresceram em relação ao ano anterior", lê-se nas notas prévias às estatísticas divulgadas pelo Fisco. Nos primeiros dois escalões de rendimento bruto (até 10 mil euros) regista-se novamente uma queda no número de agregados.

Quem paga mais

São os escalões superiores de rendimento que mais contribuem para a receita total do IRS. Os agregados com rendimento bruto a partir dos 40 mil euros suportam mais de dois terços do IRS liquidado pela AT. Para os escalões de rendimento bruto anual entre 19 mil e 40 mil euros, o IRS liquidado representava 27,5% do total. Mas foram os agregados com um rendimento bruto entre 40 mil euros e 100 mil euros que contribuíram mais para o total do valor do imposto liquidado (40,7%). Os que tiveram um rendimento bruto acima de 100 mil euros (representam 1,9%), contribuíram em 20,8% para o total da receita deste imposto arrecadado pelos cofres do Estado em 2017.

A taxa efetiva de tributação bruta por escalões de rendimento foi de um mínimo de 1,5% até ao máximo de 47%, tendo-se registado uma diminuição nos escalões de rendimento entre 19 mil e 100 mil euros. Já nos dois escalões de rendimento bruto superiores, por exemplo, acima de 250 mil euros, houve um aumento de 0,5 pontos percentuais, para uma taxa efetiva de 46,6%, face a 2016.

Em termos médios, a taxa efetiva de tributação em 2017 foi de 13,15%, uma subida ligeira de 0,05 pontos face ao ano anterior.

No que toca ao tipo de agregado, os solteiros beneficiaram de uma taxa efetiva bruta mais baixa, de 12,7%, enquanto os casados ou unidos de facto tiveram uma taxa de 13,4%.

A AT nota que mais de metade (54%) dos agregados com rendimento bruto declarado em 2017 apresentaram IRS liquidado. E para mais de 46% dos agregados não foi apurado qualquer valor de imposto. com educação voltaram a ganhar peso nas deduções.