concertação social

Parceiros sociais dececionados com falta de respostas do Governo

Parceiros sociais dececionados com falta de respostas do Governo

Os parceiros sociais criticaram, esta segunda-feira, a ausência de respostas por parte do Governo sobre a forma de saída de Portugal do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, que termina em maio.

Esta posição foi assumida pelas confederações sindicais - UGT e CGTP - e pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), ao fim de duas horas de uma reunião em sede de concertação social, no âmbito da décima segunda avaliação da troika a Portugal, que começa na terça-feira.

"Fomos confrontados com uma interpretação de caráter genérico, sem qualquer conteúdo específico. Não sabemos qual é a opção do Governo em relação ao tipo de saída e não sabemos quais as opções do Governo em relação à Segurança Social, não nos foi respondido sobre se haverá descida ou aumento de impostos, foi-nos dada alguma expectativa de que a concertação social iria ter um papel relevante no futuro, mas eu diria que foi uma reunião bastante dececionante", considerou o presidente da CCP, João Vieira Lopes.

O presidente da CCP assumiu perante os jornalistas que "foi uma reunião pouco concreta" e que não percebeu "a intenção" deste encontro, que contou com a presença de vários membros do Governo, nomeadamente, da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

O líder da UGT, Carlos Silva, considerou, por seu turno, que "só fica desiludido quem tem muitas expectativas", o que não é o caso da estrutura sindical.

"Desafiámos o Governo a fazer da concertação social não uma fogueira de vaidades, não um fórum no qual o Governo, unilateralmente, debita as suas ideias, apresenta as suas propostas e limita-se a receber alguns comentários da nossa parte. Isto não é concertação social", afirmou Carlos Silva.

O sindicalista revelou que, perante a ausência de respostas do executivo às preocupações dos parceiros sociais, o ministro do Emprego e da Segurança Social, Mota Soares, se comprometeu a convocar os parceiros para uma reunião em sede de concertação social para discutir matérias como a Reforma do Estado, o Salário Mínimo Nacional (SMN), a contratação coletiva e as portarias de extensão.

Por fim, o líder da CGTP, Arménio Carlos, disse ter-se tratado de "muita parra e pouca uva" num encontro no qual marcaram também presença os ministros da Economia, Pires de Lima, da Agricultura, Assunção Cristas, e o secretário de Estado Adjunto e do primeiro-ministro, Carlos Moedas.

"Foi mais uma reunião para mediatização das posições do Governo antes do encontro com a troika", considerou.

Arménio Carlos sublinhou que "tudo o que tem a ver com a reposição de salários, de pensões e de impostos que, ilegitimamente, estão a penalizar as famílias foi empurrado para a frente".

A reunião com as confederações sindicais e patronais ocorreu na véspera da chegada a Lisboa dos técnicos da missão da troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) para a última avaliação ao programa de resgate.

A décima primeira avaliação, cuja missão em Lisboa terminou em fevereiro, foi formalmente concluída na sexta-feira, dia em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) informou, em comunicado, que aprovou o desembolso correspondente, de cerca de 851 milhões de euros.

Com o pagamento desta "tranche", o valor total do empréstimo já concedido pelo FMI a Portugal ascende a cerca de 25,68 mil milhões de euros, de um total de 26,58 mil milhões que o Fundo tinha acordado para o país. A parte financeira remanescente é garantida por Bruxelas.

Também esta segunda-feira, pelas 15.00 horas, será a vez de o Governo apresentar no parlamento, na Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, os resultados da décima primeira avaliação da troika.

Pela mesma hora será ainda divulgada a documentação do FMI referente à décima primeira avaliação.