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Parecer defende suspensão da pesca da sardinha por 15 anos

Parecer defende suspensão da pesca da sardinha por 15 anos

A população de sardinha no mar ibérico atingiu níveis dramáticos e o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) considera que seriam necessários, pelo menos, 15 anos de suspensão total da pesca para repor o stock em níveis aceitáveis.

O parecer, enviado à Comissão, adverte que o plano para a pesca da sardinha de Portugal e de Espanha não está a ser preventivo.

Embora a posição do ICES não tenha um caráter vinculativo, é tida em conta por Bruxelas no momento de definir limites à captura de sardinhas. Os especialistas internacionais entendem que, com alta probabilidade (acima dos 95%), "seriam precisos 15 anos sem pesca" para reconstruir o stock de sardinha capturável (peixe com mais de um ano de vida) na costa ibérica. No entanto, alertam que esta longa suspensão poderá não ser suficiente para a recuperação da população de sardinha, caso o nível baixo de recrutamento, que se verifica desde 2006, se mantiver no futuro.

Para o ICES, o plano de gestão da sardinha pescável, acordado entre Portugal e Espanha, já não é precaucionário, "nem em curto nem em longo prazo".

A notícia sobre a avaliação do ICES ao plano de gestão da sardinha ibérica foi avançada esta quarta-feira à noite pelo "Jornal de Negócios". O parecer, publicado no passado dia 14 de julho, surgiu na sequência de uma solicitação de Bruxelas. A Comissão Europeia pretendia saber se a introdução de uma cláusula adicional no plano de gestão ibérico colocaria em causa a política precaucionária daquele plano.

A dúvida da Comissão Europeia está ultrapassada para o ICEs. Já não faz sentido, uma vez que "o plano de gestão já não pode ser considerado precaucionário".

Em declarações ao" Jornal de Negócio", o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, contesta a validade do parecer do ICES, tanto mais que o Conselho Internacional para a Exploração do Mar não tinha informação atualizada sobre a população de sardinhas nas zonas do Centro e do Norte do país, quando fez esta avaliação. Essa informação seguirá dentro de dias.

O governante reconhece que a evolução da população de sardinhas na costa nacional é um problema, mas não resulta da política de pesca. "É uma consequência direta das alterações climáticas, visto que não tem havido um aumento do esforço de pesca", declarou José Apolinário, insistindo que Portugal cumpre uma "política precaucionária em linha com os critérios internacionais definidos pelo ICES".

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