Economia

PCP promete iniciativas para baixar preço dos combustíveis

PCP promete iniciativas para baixar preço dos combustíveis

O dirigente comunista Vasco Cardoso anunciou, esta segunda-feira, que o PCP vai apresentar iniciativas legislativas próprias para baixar o preço dos combustíveis, além de pedidos de audições urgentes no parlamento ao ministro da Economia e outros responsáveis.

"O PCP considera que é necessário e possível reduzir no imediato o preço dos combustíveis e tomará as iniciativas legislativas necessárias à sua concretização. Desde logo, pondo fim à dupla tributação do IVA, que incide sobre o gasóleo e a gasolina, mas também exigindo do Governo a não-aplicação do chamado adicional ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), assegurando a neutralidade fiscal com que se comprometeu", disse.

Membro da comissão política do Comité Central do PCP, Vasco Cardoso falava em conferência de imprensa, na sede partidária, Lisboa, e adiantou que o grupo parlamentar vai requerer audições ao ministro da Economia, ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e à Autoridade da Concorrência.

Na sexta-feira, o CDS anunciara uma iniciativa legislativa para eliminar o denominado imposto adicional sobre a gasolina e o gasóleo criado em 2016 pelo atual Governo, quando os preços do petróleo atingiram níveis historicamente baixos, a fim de compensar as perdas de receita em sede de IVA, com um mecanismo de atualização trimestral para ajustar os impostos tendo em conta as cotações internacionais do preço do petróleo, o qual aumentou entretanto.

Contudo, o dirigente comunista acusou PSD e CDS-PP de "manobras" e "encenação" com este tema, recusando participar no "branqueamento" pretendido por aqueles partidos até porque o último Governo PSD/CDS-PP, "no tempo da troika", aumentou o IVA da eletricidade e do gás natural para a taxa máxima de 23%, lembrou.

"O argumento das petrolíferas é a subida do preço do petróleo. O argumento do PSD e do CDS é, demagogicamente, a questão dos impostos. E o Governo minoritário do PS finge que o problema não existe", criticou Vasco Cardoso, reiterando a necessidade de recuperar o controlo público do setor da energia, nomeadamente a Galp, e o cumprimento da resolução comunista aprovada no parlamento para uma "auditoria global independente ao mercado dos combustíveis".

Segundo o dirigente do PCP, "os lucros da Galp ascenderam, em 2017, na continuidade de anos anteriores, a 602 milhões de euros, dos quais 423 milhões serão entregues sob a forma de dividendos aos seus acionistas, aumentando assim a sua remuneração em mais de 10% face ao ano de 2016", sem esquecer o mesmo fenómeno noutras multinacionais energéticas.

"Há razões de fundo para que em Portugal se paguem dos mais altos preços pelos combustíveis da União Europeia: a privatização da Galp, por governos PS, PSD, CDS, a liberalização dos preços dos combustíveis, por um Governo PSD/CDS - na altura, com o apoio do PS", afirmou.

Vasco Cardoso focou ainda "a cartelização dos preços pelas petrolíferas, assegurando-lhes vultuosos lucros, e a ausência de uma política liberta dos interesses dos monopólios que tenha como objetivo assegurar a soberania e a segurança energética do país" como razões da atual situação.

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