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Perspetiva da dívida "continua frágil" e "muito vulnerável" a choques

Perspetiva da dívida "continua frágil" e "muito vulnerável" a choques

O Fundo Monetário Internacional considerou, esta segunda-feira, que "a perspetiva da dívida [portuguesa] continua frágil", uma vez que permanece "muito vulnerável" a choques orçamentais e a perdas potenciais das empresas públicas fora das administrações públicas.

De acordo com as estimativas do FMI, incluídas no documento da 11.ª avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), a dívida pública portuguesa deverá atingir os 126,7% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, começando a partir daí uma trajetória descendente.

O Fundo calcula que a dívida atinja os 124,8% em 2015, caindo para os 122,6% no ano seguinte, para os 119,1% em 2017, para os 116,6% em 2018 e para os 113,8% em 2019, o que significa que, apesar da trajetória descendente, a dívida pública portuguesa estará em 2015 quase 54 pontos percentuais acima do limite do Tratado Orçamental (60%).

Nas estimativas apresentadas, o FMI considera três tipos de choques: um choque do crescimento que reduza o produto em 4 pontos percentuais em 2015 e 2016, a materialização de perdas potenciais incluindo a reclassificação de empresas públicas (que vão passar a contar para o défice) e os encargos com as parcerias público-privadas, bem como um choque das taxas de juro, assumindo um aumento de 200 pontos base até 2019.

Num "cenário severo" em que todas estas hipóteses se materializem, o FMI calcula que a dívida portuguesa dispare para os 140% do PIB em 2016, começando a cair lentamente para os 135% em 2019, o que "comprometia significativamente" a dinâmica da dívida pública.

Numa análise individual, a hipótese com maior impacto na dívida é a concretização de perdas potenciais num valor de cerca de 9% do PIB, "devido às empresas públicas, às PPP, às garantias estatais e às reclassificações", segundo o Fundo, que estima que "um choque desta dimensão iria levar imediatamente o rácio da dívida para perto dos 134% do PIB em 2015, ficando a dívida nos 123,5% do PIB em 2019".

Entre as assunções do FMI para este cenário estão as exigências financeiras das concessionárias com as PPP, a manutenção dos pagamentos em atraso e a aplicação das regras do novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010) que vai fazer com que algumas empresas passem a entrar no perímetro das administrações públicas.

Quanto às necessidades de financiamento de Portugal, a instituição liderada por Christine Lagarde alerta que os desafios de médio prazo são "consideráveis", apesar das operações recentes de recompra e de troca de dívida que suavizaram o perfil de reembolso.

Isto porque - destaca o Fundo - em outubro de 2015, vence uma amortização importante e porque, apesar de as autoridades já terem começado a pré-financiar 2015, "é preciso angariar perto de 16 mil milhões de euros para cobrir as necessidades de financiamento até ao fim de 2015".