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Pescadores de sardinha vão receber compensações financeiras

Pescadores de sardinha vão receber compensações financeiras

As embarcações de pesca de sardinha que estejam paradas durante um mínimo de 30 dias e um máximo de 90 vão receber compensações financeiras correspondentes ao período de imobilização, segundo um diploma publicado, esta sexta-feira, no Diário da República.

A escassez de sardinha determinou o encerramento da pescaria no passado dia 19 de setembro, criando "constrangimentos à manutenção da atividade da frota do cerco por falta de alternativas", uma vez que a captura de outras espécies não assegura a viabilidade económica da pesca, adianta a portaria da Secretaria de Estado do Mar.

Para ter acesso ao regime de apoio a embarcação terá de ser detentora de licença de pesca para artes de cerco, ter operado pelo menos 45 dias em 2014 e apresentar um volume de descargas de sardinha não inferior a 7,5% do pescado descarregado até à data de encerramento da pesca da sardinha.

O período de paragem realiza-se após a entrada em vigor da portaria (sexta-feira) e inicia-se obrigatoriamente até 15 de outubro de 2014, inclusive, decorrendo por um período mínimo de 30 dias e máximo de 90 dias seguidos.

Os dias efetivos de paragem serão comprovados por uma declaração da capitania.

Os subsídios a fundo perdido serão pagos ao armador da embarcação, sendo atribuída uma compensação financeira ao armador em função da dimensão da embarcação, e uma compensação salarial aos tripulantes no valor de 27 euros por dia para os oficiais, 24 euros para mestranças e 20 euros para marinheiros/pescadores.

Se as embarcações voltarem à pescar antes de decorridos 30 dias terão de devolver a totalidade do dinheiro.

Os pescadores já tinham pedido respostas urgentes ao ministério para fazer face à interdição da pesca da sardinha, que se prolonga até ao dia 31 de dezembro, por ter sido atingido o limite máximo de captura da espécie, em Portugal e Espanha.

A pescaria da sardinha de cerco em Portugal voltou este ano a perder a certificação internacional de sustentabilidade concedida pelo Marine Stewardship Council (MSC) devido à quebra de stocks, anunciou recentemente aquela organização.

A decisão, do dia 14 de agosto, foi tomada na sequência de uma auditoria de supervisão feita em fevereiro pela empresa Intertek Fisheries Certification, e determina que as sardinhas pescadas desde essa data deixem de usar o rótulo azul do MSC que aprova as pescarias sustentáveis.

A certificação de pesca sustentável do MSC é feita a título voluntário pelos operadores e autoridades, que aceitam submeter-se a avaliações de caracter ambiental feitas por auditores independentes, que têm em conta o nível dos stocks de peixe, o impacto no ecossistema e a gestão da pescaria.

Segundo a organização sem fins lucrativos, esta é a segunda suspensão desde 2010, ano em que iniciou a certificação, devido ao baixo número de sardinha ibérica.