Paulo Portas

Portas destaca em Macau descida do IRC face à nova taxa energética

Portas destaca em Macau descida do IRC face à nova taxa energética

O vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, justificou, esta segunda-feira, em Macau, que a nova contribuição das empresas energéticas ocorre "num momento extraordinário" e lembrou que as empresas chinesas a operar em Portugal vão beneficiar da descida do IRC.

Numa declaração durante o seminário "No caminho da internacionalização", em Macau, Paulo Portas referiu-se à contribuição extraordinária do setor energético, que afeta a EDP, dominada pela China Three Gorges, separando os compromissos assinados pelo governo português da "circunstância excecional" que o país vive.

"Portugal nunca aceitaria alterações de natureza contratual ou regulatória porque Portugal gosta de honrar a sua palavra e os seus compromissos", afirmou o vice-primeiro-ministro.

"Outra coisa são alterações de natureza fiscal que se justificam por uma circunstancia excecional, num momento extraordinário e onde se tem de pedir mais a quem pode mais para se ter autoridade para pedir aos demais - e isso aconteceu", prosseguiu, lembrando que ocorreu também "uma alteração a nível fiscal", que "é boa para todas as empresas, incluindo para as empresas chinesas que operam em Portugal, que foi a descida do IRC nos próximos quatro anos".

Paulo Portas recordou que a China tem peso no FMI e "sabe a pressão que certas instituições internacionais fazem relativamente àquilo que em Portugal se convencionou chamar as rendas excessivas no setor energético".

A China Three Gorges, acionista de referência da EDP, contestou a aplicação da taxa aos produtores de energia prevista no Orçamento do Estado para 2014, com que o Governo uma receita de 150 milhões de euros.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, afirmou em outubro que tem tido, e terá, discussões com todas as empresas do setor a justificar a contribuição extraordinária, entre as quais uma reunião com o grupo China Three Gorges, garantindo ainda que a medida não terá efeitos no consumidor final.