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Portugal recebe menos 14 milhões de euros para pescas no próximo orçamento da UE

Portugal recebe menos 14 milhões de euros para pescas no próximo orçamento da UE

Portugal vai receber 378,5 milhões de euros para o setor das pescas no próximo quadro financeiro plurianual (QFP)2021-2027, menos 14 milhões do que a verba inscrita no orçamento em vigor.

O envelope para Portugal previsto na proposta do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para o período 2021-2027 é de 378,5 milhões de euros, face aos 392,5 milhões de euros do QFP em vigor até finais de 2020.

Todos os Estados-membros deverão receber envelopes com montantes na ordem dos 96,5% dos atuais, calculados a preços correntes, especificou à Lusa fonte comunitária.

As novas regras do FEAMP, segundo a fonte comunitária, simplificam o recurso dos Estados-membros ao cofinanciamento porque as candidaturas passam a ser feitas por áreas de apoio e estratégias nacionais, baseadas nas prioridades definidas a nível nacional.

A proposta global para o setor das pescas entre 2021 e 2027 é de 6,14 mil milhões de euros, abaixo dos 6,4 mil milhões inscritos no orçamento atual.

Ministério do Mar diz que corte ainda é proposta

"É apenas uma proposta que vai ser apresentada no Conselho de Ministros das pescas e do mar no dia 18 e que vai começar a ser discutida", afirmou fonte oficial do Ministério do Mar à agência Lusa.

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