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Portugal vai receber mais 600 milhões de euros do QREN

Portugal vai receber mais 600 milhões de euros do QREN

Portugal vai receber, até final do ano, cerca de 600 milhões de euros resultantes de um "acerto de contas" do Quadro de Referência Estratégico Nacional.

"Tenho a certeza que estaremos nas condições de transferir cerca de 600 milhões de euros até ao fim deste ano para Portugal, como uma espécie de reembolso", disse o comissário europeu responsável pela Política Regional, Johanes Hahn, numa conferência de imprensa em Lisboa.

"É uma quantia significante de dinheiro e o Governo é que decide onde o vai gastar", afirmou o responsável, sublinhando que o Executivo português não tem de prestar contas à comissão europeia do destino desse montante.

O comissário europeu acrescentou que este valor resulta da "diferença do que já foi pago nos últimos cinco anos e do que é aplicável de acordo com as novas regras de co-financiamento" do QREN.

Segundo o responsável, Portugal tinha uma taxa de co-financiamento de 85%, mas pediu à comissão uma reprogramação e beneficia agora de um incentivo de mais 10%, usufruindo assim de uma taxa de co-financiamento de 95%.

Entrega de verbas ao destinatário deve ser mais rápida

Johanes Hahn, que esteve reunido com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse ao governante que Portugal deveria agilizar a entrega das verbas ao destinatário final porque "demora muito tempo e isso é algo que tem de se melhorar".

Defendeu ainda junto do ministro que as verbas deveriam, no futuro, ser investidas em pequenas empresas "para melhorarem a sua performance" e criarem mais emprego.

O comissário europeu referiu-se ainda ao TGV para dizer que "ainda não há uma decisão final do Governo português".

"O que ouvi nas minhas reuniões é que há um forte interesse do novo Governo português em ter uma linha de comboio entre Lisboa e Madrid, particularmente para transporte de carga", afirmou.

Quanto à crise que atinge alguns países da Europa disse que o seu gabinete está a analisar a possibilidade de "oferecer empréstimos e garantias".

"De momento estamos a ver o que podemos fazer para ajudar esses países, em particular o seu setor financeiro, a conseguir empréstimos. Se o resultado for positivo, estou a trabalhar para que seja uma solução que possa ser aplicada a cada estado-membro", afirmou.

Contudo, sublinhou que não está a trabalhar "numa solução especial para a Grécia ou Portugal".

"O nosso entendimento é que todos são iguais e a solução deve ser usada por todos", disse o comissário.