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Preços dos combustíveis são distorcidos pelos impostos

Preços dos combustíveis são distorcidos pelos impostos

Os preços dos combustíveis em Portugal estão alinhados com a média dos praticados na União Europeia (UE), pelo que a distorção que há se deve à introdução de impostos, afirmou hoje o economista Augusto Mateus.

"A situação portuguesa é perfeitamente alinhada com a média da União Europeia. Contudo, a distorção que há é introduzida pelos impostos", disse o antigo ministro da economia do governo de António Guterres, na apresentação de um estudo encomendado pela Galp sobre "O Mercado dos Combustíveis em Portugal".

O estudo, que se socorreu de modelos econométricos, concluiu que o preço médio de saída dos combustíveis das refinarias da Galp, em Sines e em Matosinhos, quando sobe, tem a ver com "a economia internacional" e não se deve, como algumas entidades têm referido,"a um fenómeno interno".

O trabalho analisou, entre outros aspectos, os preços dos combustíveis no grossista (refinador) e no retalho (distribuição), entre Janeiro de 2007 até Setembro de 2009.

"Estamos perante um sector aberto ao comércio internacional e o sentimento de mal-estar em Portugal [com a subida do preço dos combustíveis] foi evidente e muito importante. Na fase analisada do ciclo de 2007 o aumento dos preços incidiu sobre as famílias [com a subida da gasolina], mas no período de 2008 foram as empresas que mais sentiram, com o aumento do gasóleo", explicou o economista.

No fundo, pode dizer-se que se observou "uma quebra muito significativa" da procura de combustíveis, num mercado muito concentrado e com poucos operadores, mas onde há "uma grande elasticidade dos preços" no posto de abastecimento, uma vez que é possível armazenar grandes volumes, quer de gasóleo, quer de gasolina.

O estudo possibilitou também conhecer que há "uma permanente dança de preços" e existe mesmo possibilidade de haver assimetrias quando os preços sobem ou quando descem, o que não foi percepcionado pelos diversos agentes do mercado.

 O trabalho possibilitou conhecer que, no caso dos grandes operadores, os preços dos combustíveis sobem mais nos ciclos de alta, enquanto que nos mais pequenos descem mais nos ciclos de baixa, sem que nunca ponham em causa a rentabilidade do negócio.

Como recomendações, o estudo aponta, entre outras, para que haja uma regulação objectiva e que assente numa monitorização dos operadores, caso da Galp. "Não deve ser pontual e casuística a que se faz", pois o sector petrolífero "não está maduro", especialmente a área da refinação e vai haver custos de ajustamento até 2020/2030, que devem ser acompanhados pelo regulador.

"Há que ter uma política activa de regulação do mercado, nomeadamente nos postos transfronteiriços, centros urbanos, rurais e nos aspectos de 'crosseling' [ao nível dos hipermercados] combatendo sempre as distorções, mas sem precipitações", para que nem as empresas, nem os consumidores, sejam penalizados, salientou o economista.

Com os acordos com Angola e o Brasil fechados pela Galp, o regulador vai ter de passar a preocupar-se com a capacidade de investimento e inovação equilibrada das empresas e não apenas com os preços, concluiu o economista.

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