Cobrança 

Taxas por atividades culturais aumentam a partir de quinta-feira

Taxas por atividades culturais aumentam a partir de quinta-feira

As taxas cobradas pela Inspeção Geral das Atividades Culturais vão aumentar a partir de quinta-feira, com os valores cobrados nalguns casos a mais do que triplicar, de acordo com a nova tabela, publicada na terça-feira.

A nova tabela de taxas e serviços passa ainda a prever possibilidade de submeter os pedidos online, sendo que nestes casos os novos valores a aplicar só entram em vigor no dia 29 de junho, com exceção do registo de obras literárias e artísticas, que já se encontra disponível, de acordo com a portaria 179/2017, publicada na terça-feira em Diário da República.

Assim, no âmbito da nova tabela, e no que se refere à propriedade intelectual, o registo de obras literárias e artísticas via postal ou presencial passa de 29,80 euros para 80 euros, o registo provisório de obra protegida e o registo de nome literário ou artístico aumentam dos mesmos 29,80 para 40 euros e o averbamento ao registo sobe de 5,96 euros para 30 euros.

O valor a ser pago é mais baixo se o registo for feito pela Internet, sendo de 60 euros para obras literárias e artísticas e 30 euros para registo de nome literário ou artístico.

Relativamente à classificação e distribuição de obra cinematográfica, a anterior tabela definia um valor de 159 euros por emissão e 5,33 euros por trailer, valor que passa para seis euros na nova tabela, ao passo que as emissões passam a ficar desagregadas "por duração".

Assim, as taxas cobradas são de 55 euros por curtas-metragens e 165 euros por longas-metragens.

A classificação de festivais e ciclos de cinema passa de 22 para 40 euros.

A classificação de e distribuição de videogramas tinha um valor previsto de 21,40 euros até 30 minutos de duração, mas a partir de quinta-feira passam a contar com uma taxa cobrada até 15 minutos, de 15 euros, a que acrescem 30 euros até aos 30 minutos, o que significa que no total, passam a ser cobrados 45 euros por meia hora.

Entre meia hora e uma hora passa de 42,70 para 55 euros, entre uma hora e 90 minutos passa de 64 euros para 83 euros, de 91 minutos até duas horas sobe de 80 euros para 111 euros, e a partir de duas horas fica-se nos 120 euros (mais 24,10 euros do que na tabela atual).

A nova tabela passa também a prever taxas para a distribuição de videojogos (45 euros), de videograma previamente classificado e autorização para exibição pública de videograma (15 euros, cada).

A tabela de taxas para vistorias ou obras em recintos de espetáculos de natureza artística, cobertos e ao ar livre, sofre também um aumento, embora ligeiro, o que se verifica igualmente nos espetáculos tauromáquicos.

Nestes casos, o valor a ser pago não varia em função de os pedidos serem feitos presencialmente, via postal ou online.