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Economia

Tribunal Contas Europeu diz que "há margem para usar fundos de forma mais eficiente"

Tribunal Contas Europeu diz que "há margem para usar fundos de forma mais eficiente"

O presidente do Tribunal Europeu de Contas, Vítor Caldeira, sublinhou esta quinta-feira que "há margem para utilizar de forma mais eficiente" os fundos disponíveis no Orçamento da União Europeia para a realização de projetos de valor acrescentado europeu.

"O Tribunal encontrou muitos casos em que o dinheiro da União Europeia não é utilizado de forma ótima ou se destina a fins diferentes dos previstos", disse Vítor Caldeira, durante a apresentação do relatório anual do Tribunal Europeu de Contas relativo a 2011.

Entre outros exemplos, referiu-se à atribuição de subsídios para parcelas registadas como "pastagem permanente", quando uma parte das mesmas está ocupada com floresta densa, o reembolso de custos relativos a um edifício supostamente destinado a fins agrícolas, mas que se verificou ser uma residência particular ou ainda declarações excessivas de custos com pessoal em projetos de investigação.

Vítor Caldeira sublinhou à margem do evento que "há hoje uma oportunidade única para atacar as causas que estão na base dos problemas".

"Por isso, o Tribunal recomenda sobretudo que se utilize esta oportunidade para simplificar e clarificar os objetivos dos diferentes programas de assistência, para orientar esses programas de assistência mais para os resultados e menos para as condições dos 'inputs', tendo em conta sistemas de controlo mais eficientes e mais eficazes", sublinhou.

Por sua vez, o presidente do Tribunal de Contas e antigo ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins, sublinhou à margem da iniciativa que os fundos europeus devem ser melhor utilizados, "o que não significa que deve haver uma redução de despesas, mas sim despesas orientadas melhor para a coesão económica e social".